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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 759, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO, JUIZ ELEITORAL DA 28ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 1º, §1º, da Resolução TSE n. 21.372, de 25 de março de 2003 e o Provimento n.º 09/2010 da CGE;

CONSIDERANDO a determinação constante da Parte I, Título I, Capítulo I, do Manual de Práticas Cartorárias do TRE/TO;

CONSIDERANDO as disposições constantes do Ofício nº 4812/2019 - CRE/COJCRE/SEICRE, de 11 de novembro de 2019;

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o dia 06 de dezembro de 2019, a partir das 8 horas, para a realização de correição ordinária nos serviços desta 28ª Zona Eleitoral.

Art. 2º - Para a realização da correição, será utilizado o Sistema de Inspeções e Correições Eleitorais - SICEL, disponibilizado pela Corregedoria-Geral Eleitoral.

Art 3º - Designar o servidor Rogerio de Sousa Miranda, Técnico Judiciário, para secretariar os trabalhos da correição.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê ciência ao representante do Ministério Público Eleitoral nesta Zona Eleitoral. Publique-se.

MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO
Juiz Eleitoral

Miranorte, 12 de novembro de 2019.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 211, de 14.11.2019, p. 13-14.