brasão

Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 764, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Acórdão nº 0600193-43.2019.6.27.0000, de 10/10/2019 e, republicado no DJE nº 206, de 7/11/2019, pág. 7, RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 697, de 17/10/2019, publicada no DJE nº 196, de 22/10/2019, pág. 2, para:

Onde se lê: Designar o Juiz de Direito MANOEL DE FARIA REIS NETO para exercer a função de Juiz Eleitoral da 6ª Zona, com sede no Município de Guaraí, e o Juiz de Direito CIRO ROSA DE OLIVEIRA como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 3/11/2019 a 2/11/2021.

Leia-se: Designar o Juiz de Direito MANUEL DE FARIA REIS NETO para exercer a função de Juiz Eleitoral da 6ª Zona, com sede no Município de Guaraí, e o Juiz de Direito CIRO ROSA DE OLIVEIRA como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 3/11/2019 a 2/11/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 212, de 18.11.2019, p. 11.