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Tribunal Regional Eleitoral - TO

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PORTARIA Nº 774, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a designação do Secretário da Correição Ordinária 2019 (dois mil e dezenove).

O Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral titular da 21ª zona do Estado do Tocantins, Dr Jefferson David Asevedo Ramos, no uso de suas atribuições legais etc.

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE n.º 21.372/2003, que dispõe sobre o procedimento de Correição Ordinária nos Cartórios das zonas eleitorais, a ser realizada anualmente pelo Juiz Eleitoral titular das respectivas jurisdições;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor efetivo JOÃO ACÁCIO PEREIRA SILVA, mat. 30925890, Chefe do Cartório Eleitoral da 21ª zona/TRE-TO, para, com o uso do sistema SICEL, secretariar todos os atos relativos àCorreição Ordinária anual, que se realizará no dia 13 de dezembro de 2019, a partir das 14h, na sede do Cartório Eleitoral, conforme Edital n.º 057/2019/21ª Zona/Augustinópolis-TO/CORREIÇÃO ORDINÁRIA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.
Augustinópolis-TO, 18 de novembro de 2019.

JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS
Juiz Eleitoral titular da 21ª zona/TRE-TO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 216, de 22.11.2019, p. 13-14.