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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 780, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

Determina a abertura do procedimento de correição ordinária da 11ª Zona Eleitoral do Tocantins, referente ao ano 2019.

Considerando a Resolução nº 21.372/03 do Tribunal Superior Eleitoral;
Considerando os Provimentos n.º 02/2008 e 08/2009 da Corregedor Regional Eleitoral do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade da constante busca da excelência da prestação de serviço aos eleitores e partidos políticos desta Zona Eleitoral;

RESOLVE:

I –Instaurar o procedimento de correição ordinária do ano de 2019.
II –Designar o senhor Samir Almeida Teixeira, Chefe de Cartório da 11ª Zona Eleitoral, para secretariar todos os atos relativos àCorreição Ordinária, que serão realizados no dia 2 de dezembro de 2019, início às 14h30.
III –Publicação de edital convocatório para audiência supra.
IV – Convocação do Ministério Público Eleitoral, informando da data do início dos procedimentos.
V - Comunicar todos os partidos que pertencem a esta zona eleitoral através dos e-mails anotados no Sistema SGIP, quanto à data e hora do início da correição.
VI - A presente portaria entra em vigência nesta data.

Marcelo Eliseu Rostirolla
Juiz Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral/TO

Itaguatins, 19 de novembro de 2019.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 217, de 25.11.2019, p. 10.