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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 786, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSEMILTO ALVES DE OLIVEIRA, JUIZ ELEITORAL DA 31ª ZONA ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o disposto no §1º, art. 3º, da Resolução TSE n. 21.372, de 25 de março de 2003;

CONSIDERANDO a determinação constante da Parte I, Título I, Capítulo II, do Manual de Práticas Cartorárias;

CONSIDERANDO as disposições constantes do Ofício nº 4808 / 2019 - CRE/COJCRE/SEICRE, de 14 de novembro de 2019;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o dia 28 de novembro de 2019, a partir das 13 horas, para a realização de correição ordinária nos serviços
desta 31ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Para a realização da correição, será utilizado o Sistema de Inspeções e Correições Eleitorais - SICEL, disponibilizado pela Corregedoria-Geral Eleitoral.

Art 3º Designar o servidor JARDIEL DA SILVA ARAÚJO, Analista Judiciário, para secretariar os trabalhos da correição.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se o representante do Ministério Público Eleitoral. Publique-se.

ROSEMILTO ALVES DE OLIVEIRA
Juiz Eleitoral –31ª ZE/TO

Arapoema, 20 de novembro de 2019.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 216, de 22.11.2019, p. 14.