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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 792, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

A Doutora Grace Kelly Sampaio, Juíza Eleitoral Substituta desta 04ª Zona Eleitoral do Tocantins, com sede nesta cidade de Colinas do Tocantins-TO., no uso de suas atribuições legais, etc.

Considerando a designação de Correição Ordinária anual nesta 04ª Zona Eleitoral, referente ao exercício de 2019; e tendo em vista as orientações contidas na Resolução n.º 21.372/2003 do Tribunal Superior Eleitoral e Provimentos n.º 09/2010-CGE;

Resolve:

Art. 1º - Designar o servidor Cesar Avelar Mineli, titular do cargo de Analista Judiciário e Chefe do Cartório Eleitoral desta 04ª ZE/Colinas, matrícula nº 30925888, para secretariar todos os atos relativos àCorreição Ordinária que será realizada no dia 05/12/2019.

Art. 2º - Manter o horário normal de atendimento ao eleitor e ao público em geral do Cartório Eleitoral durante os trabalhos correicionais.

Publique-se. Registre-se e Cumpra-se.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Dra. Grace Kelly Sampaio
Juíza Eleitoral Substituta

Colinas do Tocantins, 21 de novembro de 2019.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 219, de 27.11.2019, p. 13-14.