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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 840, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019

Institui o Programa Anual de Capacitação (PAC) dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, contendo as ações de desenvolvimento devidamente identificadas para o exercício de 2020.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o que dispõe o art. 75, X, da Resolução nº 116/07 (Regulamento da Secretaria) e Resolução nº 180/2009, e
Considerando o disposto no inc. XI do art.º da instrução normativa 01/2017;
Considerando o diagnóstico de necessidade de capacitação institucional;
Considerando a análise crítica das avaliações do sistema de Gestão por Competências;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Programa Anual de Capacitação (PAC) dos servidores deste Tribunal, contendo as ações de desenvolvimento devidamente identificadas para o exercício de 2020, conforme Anexo I.

Parágrafo único. Ações que não foram contempladas constarão no Anexo II para execução gradativa, no caso de haver aporte(s) financeiro(s) por meio de crédito(s) suplementar(es).

Art. 2º As alterações quantitativas e qualitativas no respectivo Programa serão objetos de análise e aprovação pelo Comitê Gestor de Planejamento Estratégico e Governança da Tecnologia da Informação e Comunicação - COGETIC, tendo em vista o interesse público e a conveniência administrativa.

Art. 3º A execução, o acompanhamento e a avaliação ficarão sob a responsabilidade da Secretaria de Gestão de Pessoas, por meio da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, conforme cronograma a ser disponibilizado no site do Tribunal.

Art. 4º As despesas correrão às expensas do Plano Orçamentário “Capacitação de Recursos Humanos”.

Art.º O servidor participante em evento externo sujeitar-se-á a promover o repasse do evento em dois momentos:
a) (cinco) dias após a realização do evento, aos servidores lotados na unidade;
b) sempre que solicitado pela administração, na modalidade de Instrutoria Interna, sem ônus.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO

Diretor-Geral

 

Anexo I

SUMÁRIO

I Área de conhecimento: ADMINISTRATIVA

1. APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DE SEGURANÇA
2. ATUALIZAÇÃO LEGISLAÇÃO DE PREGÃO
3. ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA
4. ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE OBRAS
5. ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE TRIBUTAÇÃO
6. DIREITO FINANCEIRO E ORÇAMENTO PÚBLICO
7. EVENTO NA ÁREA DE INOVAÇÃO
8. GERENCIAMENTO ARQUIVÍSTICO DIGITAL
9. GESTÃO DE CONTRATOS
10. INDICADORES DE DESEMPENHO
11. REDAÇÃO OFICIAL - Com foco nos Atos Cartorários
12. TÉCNICAS DE CONDUÇÃO DE REUNIÕES
13. TRILHAS DE CONHECIMENTO TÉCNICO

II - Área de conhecimento: AUDITORIA

1. DEFINIÇÃO DE PROCESSOS AUDITÁVEIS
2. ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE AUDITORIA
3. GESTÃO DE RISCOS E PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIO

III - Área de conhecimento: GERENCIAL

1. DESENVOLVIMENTO GERENCIAL
2. DESENVOLVIMENTO GERENCIAL

IV Área de conhecimento: GESTÃO DE PESSOAS

1. PREVIDENCIÁRIO NOVAS REGRAS DE APOSENTADORIA
2. DIDÁTICA PARA INSTRUTORES OU SIMILAR

V - Área de conhecimento: OUVIDORIA

1. LEI 13.460: PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO
2. CERTIFICAÇÃO EM OUVIDORIA (OMD)

VI- Área de conhecimento: QUALIDADE

1.EVENTO DE ATUALIZAÇÃO EM ESTATÍSTICA
2. GOVERNANÇA COM DADOS ABERTOS (FORMAÇÃO DE DASHBOARD ESTRATÉGICO)
3. CONCEITOS DO SGQ (COM FOCO NOS OBJETOS DE AUDITORIA)

VII Área de conhecimento: SUSTENTABILIDADE

1. EVENTO NA ÁREA DE SUSTENTABILIDADE PARA SERVIDORES
2. EVENTO NA ÁREA DE SUSTENTABILIDADE PARA O NUGES

VIII - Área de conhecimento: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1. APRIMORAMENTO NO USO DA FERRAMENTA G SUITE
2. DESENVOLVIMENTO EM QLIK SENSE
3. EVENTOS DE INOVAÇÃO EM TIC
4. FORUM DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
5. RECURSOS INFORMATIZADOS
6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

 

I Área de conhecimento: ADMINISTRATIVA

1. APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DE SEGURANÇA
OBJETIVO: Promover a capacitação contínua dos servidores da área de segurança judiciária para atender ao disposto na Lei
11.416/2006 e Resolução/TSE nº 22.595/2007, assim como, para que os servidores atuantes na área desempenhem a atividade
de segurança de autoridades.
METODOLOGIA: EAD em evento aberto
CARGA HORÁRIA: 30h/a
VAGAS: 9
PREVISÃO: 1º Semestre

2. ATUALIZAÇÃO LEGISLAÇÃO DE PREGÃO
OBJETIVO: Apresentar aos servidores da assessoria jurídica as inovações legislativas acerca do pregão.
METODOLOGIA: Presencial em evento aberto
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 2
PREVISÃO: 1º Semestre

3. ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA
OBJETIVO: Promover atualização ao servidor que atua na área de educação corporativa acerca das modernas técnicas
referentes a educação a distância, bem como promover a integração com outros profissionais tanto do setor público quanto
privado.
METODOLOGIA: Presencial em evento aberto
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 1
PREVISÃO: 1º Semestre

4. ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE OBRAS
OBJETIVO: O curso visa capacitar o servidor da área acerca dos conhecimentos relativos a produção de energia fotovoltaica.
METODOLOGIA: Presencial em evento fechado
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 1
PREVISÃO: 1º Semestre

5. ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE TRIBUTAÇÃO
OBJETIVO: Capacitar servidores da coordenadoria de finanças para cumprir corretamente as obrigações tributárias, deixandoos
aptos a realizar a retenção e o recolhimento de tributos como: IRPJ, IRPF, INSS e ISS.
METODOLOGIA: PRESENCIAL
CARGA HORÁRIA: 16h/a
VAGAS: 2
PREVISÃO: 1º Semestre

6. DIREITO FINANCEIRO E ORÇAMENTO PÚBLICO
OBJETIVO: Apresentar aos servidores da assessoria jurídica as inovações legislativas que tratem do Direito Financeiro
aplicado ao orçamento público.
METODOLOGIA: Presencial em evento aberto
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 2
PREVISÃO: 1º Semestre

7. EVENTO NA ÁREA DE INOVAÇÃO
OBJETIVO: Capacitar e orientar gestores e colaboradores para gerar soluções por meio de práticas inovadoras de forma
sistemática e recorrente, desafiando-os a testar estratégias, conceitos e formas para a elaboração completa de um plano de
gestão da inovação.
METODOLOGIA: Presencial em evento fechado
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 30
PREVISÃO: 1º Semestre

8. GERENCIAMENTO ARQUIVÍSTICO DIGITAL
OBJETIVO: Capacitar os servidores a operacionalizar corretamente o sistema e emitir relatórios.
METODOLOGIA: EAD
CARGA HORÁRIA: 20h/a
VAGAS: 50
PREVISÃO: 1º Semestre

9. GESTÃO DE CONTRATOS
OBJETIVO: Capacitar os servidores atuem na fiscalização e execução de contratos, ordenamento de despesas e
administração.
METODOLOGIA: EAD
CARGA HORÁRIA: 40h/a
VAGAS: 10
PREVISÃO: 1º Semestre

10. INDICADORES DE DESEMPENHO
OBJETIVO: Capacitar o participante para atuar na implantação de um modelo de avaliação de desempenho neste Tribunal, de
forma a atender constantes demandas de órgãos de controle e alinhando esta instituição às práticas modernas na área de
gestão de pessoas.
METODOLOGIA: Presencial em evento aberto
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 1
PREVISÃO: 1º Semestre

11. REDAÇÃO OFICIAL - Com foco nos Atos Cartorários
OBJETIVO: Capacitar os servidores da SJI de forma a terem facilitados os trabalhos relativos a elaboração de atos
cartorários.
METODOLOGIA: EAD
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 5
PREVISÃO: 1º Semestre

12. TÉCNICAS DE CONDUÇÃO DE REUNIÕES
OBJETIVO: Capacitar os servidores para melhor conduzir reuniões de trabalho, de forma objetiva, célere, eficaz e eficiente.
METODOLOGIA: EAD
CARGA HORÁRIA: 8h/a
VAGAS: 30
PREVISÃO:1 Semestre

13. TRILHAS DE CONHECIMENTO TÉCNICO
OBJETIVO: Fornecer assinaturas de trilhas de cursos de para dar aos servidores oportunidade de desenvolvimento de
competências dentro de sua necessidade individual de capacitação.
METODOLOGIA: EAD
CARGA HORÁRIA: variável, com mínima de 8h/a
VAGAS: 10
PREVISÃO: 1º Semestre

II - Área de conhecimento: AUDITORIA

1. DEFINIÇÃO DE PROCESSOS AUDITÁVEIS
OBJETIVO: Capacitar os servidores da área de auditoria para que definam os processos que serão auditados observando
aqueles que mais trazem impactos ao alcance dos objetivos estratégicos de forma a garantir o aperfeiçoamento de controles
internos e o cumprimento de políticas e normas que devem ser observadas pela instituição.
METODOLOGIA: Presencial em evento fechado
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 10
PREVISÃO: 1º Semestre

2. ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE AUDITORIA
OBJETIVO: Capacitar os servidores da área de auditoria de forma a garantir o aperfeiçoamento de controles internos e o
cumprimento de políticas e normas que devem ser observadas pela instituição.
METODOLOGIA: Presencial em evento aberto
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 4
PREVISÃO: 1º Semestre

3. GESTÃO DE RISCOS E PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIO
OBJETIVO: Capacitar os servidores da ASPEQ para possam desenvolver competência na área de gestão de riscos e plano de
continuidade de negócio.
METODOLOGIA: Presencial em evento fechado
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 25
PREVISÃO: 1º Semestre

III - Área de conhecimento: GERENCIAL

1. DESENVOLVIMENTO GERENCIAL
OBJETIVO: Desenvolver as competências dos servidores para melhorar e manter os resultados da organização pública,
ensinando ao gestor-líder como poderá cumprir sua missão de direcionar os recursos e esforços sob suas responsabilidades.
METODOLOGIA: Presencial em evento fechado
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 35
PREVISÃO: 1º Semestre

2. DESENVOLVIMENTO GERENCIAL
OBJETIVO: Desenvolver as competências dos servidores para melhorar e manter os resultados da organização pública,
ensinando ao gestor-líder como poderá cumprir sua missão de direcionar os recursos e esforços sob suas responsabilidades.
METODOLOGIA: EAD
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 45
PREVISÃO: 1º Semestre

IV Área de conhecimento: GESTÃO DE PESSOAS

1. PREVIDENCIÁRIO NOVAS REGRAS DE APOSENTADORIA
OBJETIVO: Capacitar os servidores da SGP, CCIA e ASJUR que atuam na área para as novas regras de aposentadoria
incorporadas pela reforma da previdência, incluindo-se as regras de transição.
METODOLOGIA: Presencial em evento fechado in company.
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 10
PREVISÃO: 1º Semestre

2. DIDÁTICA PARA INSTRUTORES OU SIMILAR
OBJETIVO: Preparar os participantes para o domínio conceitual, metodológico e tecnológico para o desenvolvimento
atividades aprendizagem na condição de instrutor ou tutor de conhecimento.
METODOLOGIA: Presencial em evento fechado
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 20
PREVISÃO: 1º Semestre

V - Área de conhecimento: OUVIDORIA

1. LEI 13.460: PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO
OBJETIVO: Ampliar o conhecimento acerca da lei que trata da participação, proteção e defesa do usuário do serviço público.
METODOLOGIA: EAD em evento aberto
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 2
PREVISÃO: 1º Semestre

2. CERTIFICAÇÃO EM OUVIDORIA (OMD)
OBJETIVO: Ampliar o conhecimento e a discussão de assuntos relativos ao trabalho das ouvidorias e de temas de acesso à
informação, na busca da melhoria contínua dos serviços prestados aos cidadãos.
METODOLOGIA: Presencial em evento aberto
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 2
PREVISÃO: 2º Semestre

VI- Área de conhecimento: QUALIDADE

1.EVENTO DE ATUALIZAÇÃO EM ESTATÍSTICA
OBJETIVO: Oferecer a um servidor da ASPLAN DG oportunidade aprimoramento de conhecimentos sobre assuntos
relativos a estatística por meio de trilhas de conhecimento.
METODOLOGIA: EAD em evento aberto
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 1
PREVISÃO: 1º Semestre

2. GOVERNANÇA COM DADOS ABERTOS (FORMAÇÃO DE DASHBOARD ESTRATÉGICO)
OBJETIVO: Oferecer a servidores da ASPLAN DG oportunidade aprimoramento de conhecimentos sobre assuntos
relativos a formação de dashboard estratégico por meio de trilhas de conhecimento.
METODOLOGIA: EAD em evento aberto
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 2
PREVISÃO: 1º Semestre

3. CONCEITOS DO SGQ (COM FOCO NOS OBJETOS DE AUDITORIA)
OBJETIVO: Oferecer aos servidores o conhecimento de assuntos relativos aos objetos de auditoria do Sistema de Gestão da
Qualidade.
METODOLOGIA: EAD
CARGA HORÁRIA: 24h/a
VAGAS: 70
PREVISÃO: 1º Semestre

VII Área de conhecimento: SUSTENTABILIDADE

1. EVENTO NA ÁREA DE SUSTENTABILIDADE PARA SERVIDORES
OBJETIVO: Oferecer aos servidores do TRE palestras que sensibilizem acerca da necessidade de se observar a
sustentabilidade em todos os processos de trabalho.
METODOLOGIA: Presencial em evento fechado in company.
VAGAS: 90
PREVISÃO: 1º Semestre

2. EVENTO NA ÁREA DE SUSTENTABILIDADE PARA O NUGES
OBJETIVO: Oferecer à servidora do NUGES aprimoramento de conhecimentos na área de sustentabilidade.
METODOLOGIA: Presencial em evento aberto
VAGAS: 1
PREVISÃO: 1º Semestre

VIII - Área de conhecimento: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1. APRIMORAMENTO NO USO DA FERRAMENTA G SUITE
OBJETIVO: Capacitar os participantes para a correta utilização da ferramenta GSuite, recentemente implantada como
ferramenta de trabalho no TRE-TO.
METODOLOGIA: EAD
VAGAS: 70
PREVISÃO: 1º Semestre

2. DESENVOLVIMENTO EM QLIK SENSE
OBJETIVO: Fornecer assinaturas de trilhas para capacitar os servidores na plataforma QLIK SENSE ENTERPRISE - SELFSERVICE B.I, combinando todos os seus dados, deixando-os prontos para análise e para que todo quadro pessoal possa explorá-los livremente, com a única plataforma que se estende a todas as equipes, processos, aplicativos e dispositivos.
METODOLOGIA: EAD em evento aberto
VAGAS: 1
PREVISÃO: 1º Semestre

3. EVENTOS DE INOVAÇÃO EM TIC
OBJETIVO: Fomentar a participação de servidores em evento de inovação em tecnologia da informação de comunicação.
METODOLOGIA: Presencial em evento aberto
VAGAS: 3
PREVISÃO: 1º Semestre

4. FORUM DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
OBJETIVO: Possibilitar a participação de servidores da STI em evento de discussão acerca da tecnologia da informação.
METODOLOGIA: Presencial em evento fechado
VAGAS: 10
PREVISÃO: 1º Semestre

5. RECURSOS INFORMATIZADOS
OBJETIVO: Capacitar os participantes para a utilização de recursos informatizados básicos, possibilitando a agilidade no uso de planilhas eletrônicas, editor de texto e apresentações eletrônicas.
METODOLOGIA: EAD
VAGAS: 40
PREVISÃO: 1º Semestre

6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
OBJETIVO: Capacitar os participantes para observarem as mais modernas regras para a implantação e manutenção da segurança da informação nos processos de trabalho.
METODOLOGIA: Instrutoria Interna não remunerada/EAD
VAGAS: 70
PREVISÃO: 1º Semestre

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
Diretor-Geral

 

ANEXO II - PROGRAMA ANUAL DE CAPACITAÇÃO 2020 

 

 

UNIDADE DEMANDANTE

 

EVENTO

 

VAGAS

 

MODALIDADE

CCIA

ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

2

ABERTO

PRESENCIAL

 

DG

NIVELAMENTO SOBRE EDIÇÃO E APRESENTAÇÃO PARA REPORTAGENS

 

10

 

IN COMPANY

 

PRESENCIAL

ORE

ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE OUVIDORA

4

ABERTO

PRESENCIAL

SADOR

GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

20

IN COMPANY

PRESENCIAL

SGP

ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS

2

ABERTO

PRESENCIAL

SJI

MEDIA TRAINING

12

IN COMPANY

PRESENCIAL

STI

GOVERNANÇA/GESTÃO EM TIC

10

IN COMPANY

PRESENCIAL

CCIA

AUDITORIA DE 1º NÍVEL (AUDI-1)

1

ABERTO

PRESENCIAL

 

DG

ATUALIZAÇÃO EM AUDITORIA DA QUALIDADE - Norma ISO 9001:2015

 

2

 

ABERTO

 

PRESENCIAL

ORE

TRATAMENTO DE DENÚNCIAS EM OUVIDORIA

2

ABERTO

PRESENCIAL

SADOR

ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

2

ABERTO

PRESENCIAL

SGP

ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE

3

ABERTO

PRESENCIAL

SJI

GESTÃO DOCUMENTAL E CLASSIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO

5

ABERTO

EAD

 

STI

APRIMORAMENTO NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

 

10

 

IN COMPANY

 

PRESENCIAL

DG

TÉCNICAS LEGISLATIVAS

2

ABERTO

PRESENCIAL

GABJU

BOAS PRÁTICAS DE ASSESSORIA

25

IN COMPANY

PRESENCIAL

SADOR

ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE LICITAÇÕES

2

ABERTO

PRESENCIAL

STI

APRIMORAMENTO GESTÃO DE INFRAESTRUTURA

10

IN COMPANY

PRESENCIAL

DG

EVENTO DE GOVERNANÇA E GESTÃO NO TCU

2

ABERTO

PRESENCIAL

SADOR

ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE CONTRATOS

2

ABERTO

PRESENCIAL

DG

EVENTO NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

3

ABERTO

PRESENCIAL

SADOR

ELABORAÇÃO DE PLANILHA DE PREÇOS

2

ABERTO

PRESENCIAL

DG

NOVAS TECNOLOGIAS EM COMUNICAÇÃO SOCIAL

2

ABERTO

PRESENCIAL

SADOR

LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS

2

ABERTO

PRESENCIAL

DG

DESDOBRAMENTO DA ESTRATÉGIA

3

ABERTO

PRESENCIAL

 

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO

Diretor-Geral

 

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 231, de 16.12.2019, p. 4-10.