Portaria Única (a partir de 2019) 2020

Portaria Única (a partir de 2019) Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 302, DE 2 DE ABRIL DE 2020

Instituir Comissão responsável pela gestão e fiscalização do Contrato n° 9/2020.

PORTARIA Nº 301, DE 1 DE ABRIL DE 2020

Designar o servidor FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA.

PORTARIA Nº 300, DE 31 DE MARÇO DE 2020

Estabelece regime de Plantão Extraordinário na Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 299, DE 31 DE MARÇO DE 2020

Designar o servidor FERNANDO JORGE EBRAIM LIMA E SILVA.

PORTARIA Nº 297, DE 30 DE MARÇO DE 2020

Lotar na Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 296, DE 30 DE MARÇO DE 2020

Designar o servidor EDUARDO KOELLN.

PORTARIA Nº 294, DE 30 DE MARÇO DE 2020

Conceder progressão funcional aos servidores ocupantes do cargo de analista judiciário.

PORTARIA Nº 293, DE 27 DE MARÇO DE 2020

Designar a servidora requisitada ZULEIDE CERQUEIRA DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 292, DE 26 DE MARÇO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de reforma dos imóveis sede dos Fóruns Eleitorais em Miranorte, Formoso do Araguaia e Guaraí.

PORTARIA Nº 291, DE 24 DE MARÇO DE 2020

Designar o servidor DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO.

PORTARIA Nº 289, DE 24 DE MARÇO DE 2020

Designar o Juiz.

PORTARIA Nº 288, DE 23 DE MARÇO DE 2020

O Plantão Extraordinário importa na suspensão do trabalho presencial até o dia 30 de abril de 2020 na Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 287, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços gráficos para impressão de manual do mesário e guia rápido.

PORTARIA Nº 286, DE 24 DE MARÇO DE 2020

Designar o Juiz.

PORTARIA Nº 285, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Fica suspenso, em caráter excepcional, o expediente na Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins, que funcionará em regime de Teletrabalho no período compreendido entre os dias 19 a 27 de março de 2020, para fins de isolamento social.

PORTARIA Nº 284, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a permissão de uso a empresa ou pessoa física do espaço da lanchonete do Tribunal.

PORTARIA Nº 282, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Designar o servidor NAIRA BOZZA PEGORARO.

PORTARIA Nº 281, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais permanentes médicos e odontológicos.

PORTARIA Nº 280, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a Realizar a ação de capacitação técnica REDAÇÃO OFICIAL - Com foco nos Atos Cartorários.

PORTARIA Nº 279, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais permanentes médicos e odontológicos.

PORTARIA Nº 278, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de plastificação de material didático.

PORTARIA Nº 276, DE 17 DE MARÇO DE 2020

 Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de aparelhos celulares tipo Smartphones para serem utilizados pelos servidores da Justiça Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 275, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Designar o servidor CLÁUDIO CRISTHIANO DA CRUZ.

PORTARIA Nº 274, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Designar a servidora DIRCE MEIRE CARMO SOUZA BARROS.

PORTARIA Nº 272, DE 16 DE MARÇO DE 2020

 Instituir a equipe de planejamento objetivando a realização curso de aprofundamento no tema: Propaganda Eleitoral com ênfase nos aspectos técnicos e jurídicos da desinformação - Presencial.

PORTARIA Nº 269, DE 16 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID- 19) e para assegurar a continuidade das suas atividades da Justiça e o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de relevância internacional reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

PORTARIA Nº 267, DE 13 DE MARÇO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de solução UPS - Uninterrupted Power Supplay ou Fonte de Alimentação Ininterrupta, para instalação nos racks de rede dados nos Cartórios Eleitorais.

PORTARIA Nº 266, DE 12 DE MARÇO DE 2020

Esta Portaria estabelece medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da infecção humana pelo coronavírus (COVID-19), de maneira a evitar a propagação da infecção e transmissão local.

PORTARIA Nº 265, DE 12 DE MARÇO DE 2020

Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO.

PORTARIA Nº 264, DE 12 DE MARÇO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de memória flash com conexão USB, tipo pendrive para uso na solução JE-Connect.

PORTARIA Nº 262, DE 12 DE MARÇO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais médicos de consumo.

PORTARIA Nº 261, DE 10 DE MARÇO DE 2020

O processamento dos pedidos de desfiliação partidárias.

PORTARIA Nº 260, DE 10 DE MARÇO DE 2020

Dispensar a servidora requisitada DEJANIRA FERREIRA RIBEI.

PORTARIA Nº 257, DE 9 DE MARÇO DE 2020

Designar o servidor DIEGO ADLER JORDAO.

PORTARIA Nº 254, DE 9 DE MARÇO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura de software de elaboração de orçamento de obras públicas.

PORTARIA Nº 253, DE 9 DE MARÇO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviço telefônico Local, Longa Distância Nacional/LDN e Longa Distância Internacional/LDI.

PORTARIA Nº 252, DE 9 DE MARÇO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento.

PORTARIA Nº 251, DE 9 DE MARÇO DE 2020

Designar o servidor MATEUS FERREIRA BRITO.

PORTARIA Nº 250, DE 9 DE MARÇO DE 2020

Designar a servidora MARIA EVANIA FERREIRA.

PORTARIA Nº 249, DE 6 DE MARÇO DE 2020

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO.

PORTARIA Nº 248, DE 5 DE MARÇO DE 2020

Designar a servidora requisitada ANA CLARA NERES COSTA.

PORTARIA Nº 247, DE 4 DE MARÇO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de profissional com formação acadêmica de nível superior em medicina.

PORTARIA Nº 244, DE 5 DE MARÇO DE 2020

Designar a servidora requisitada ESCOLASTICA MARIA DA SILVA CANDIDO.

PORTARIA Nº 242, DE 5 DE MARÇO DE 2020

Designar a servidora requisitada EDILEIDE GONCALVES DE OLIVEIRA .

PORTARIA Nº 240, DE 5 DE MARÇO DE 2020

Designar a servidora Maria do Carmo Barbosa.

PORTARIA Nº 239, DE 5 DE MARÇO DE 2020

Designar a Juíza.

PORTARIA Nº 238, DE 5 DE MARÇO DE 2020

Designar a Juíza de Direito MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO.

PORTARIA Nº 237, DE 5 DE MARÇO DE 2020

Designar o Juiz.

PORTARIA Nº 236, DE 5 DE MARÇO DE 2020

Designar o Juiz .

PORTARIA Nº 235, DE 4 DE MARÇO DE 2020

Designar o Juiz de Direito.

PORTARIA Nº 234, DE 4 DE MARÇO DE 2020

Designar o servidor EDGAR CARVALHO MOLAS.

PORTARIA Nº 233, DE 4 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA Nº 232, DE 4 DE MARÇO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação técnica denominada GESTÃO DE RISCOS E PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIO.

PORTARIA Nº 231, DE 4 DE MARÇO DE 2020

Designar a servidora MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER.

PORTARIA Nº 230, DE 4 DE MARÇO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de duas das quatro vagas planejadas para a "Atualização na área de Auditoria", aprovada por meio da Portaria n.º 840/2019, com o Tema AUDITORIA: TEORIA E PRÁTICA.

PORTARIA Nº 229, DE 4 DE MARÇO DE 2020

Dispensar o servidor requisitado PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS CAVALCANTE.

PORTARIA Nº 228, DE 4 DE MARÇO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da Ação de capacitação técnica Direito Processual Civil -  Nivelamento EAD.

PORTARIA Nº 227, DE 4 DE MARÇO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da Ação de capacitação técnica "Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal Especial - Nivelamento" - EAD.

PORTARIA Nº 226, DE 4 DE MARÇO DE 2020

Designar o servidor JOSE SONIMAR DE SOUSA MATOS JUNIOR.

PORTARIA Nº 225, DE 4 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre designação de magistrado para presidir inspeções ordinárias dos serviços cartorários no ano de 2020.

PORTARIA Nº 224, DE 4 DE MARÇO DE 2020

Designar a servidora LUANA DA CONCEIÇÃO SERPA.

PORTARIA Nº 223, DE 4 DE MARÇO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação e atualização de servidores lotados na Seção de Licitações/Pregoeiros.

PORTARIA Nº 222, DE 4 DE MARÇO DE 2020

Dispensar o servidor METUSALÉM NUNES DA COSTA.

PORTARIA Nº 221, DE 4 DE MARÇO DE 2020

Dispensar a servidora SUELENE FERREIRA DE SOUZA BARBOSA.

PORTARIA Nº 220, DE 3 DE MARÇO DE 2020

Dispensar a servidora CAROLINE NOVAES DA CUNHA.

PORTARIA Nº 219, DE 4 DE MARÇO DE 2020

Dispensar o servidor DIEGO ADLER JORDÃO.

PORTARIA Nº 218, DE 3 DE MARÇO DE 2020

Designar a servidora MARIA JOSÉ BRITO CASTRO.

PORTARIA Nº 217, DE 3 DE MARÇO DE 2020

Lotar a servidora MARIA JOSÉ BRITO CASTRO.

PORTARIA Nº 215, DE 3 DE MARÇO DE 2020

Dispensar o servidor JARBAS DA SILVA MENDONÇA.

PORTARIA Nº 216, DE 3 DE MARÇO DE 2020

Lotar o servidor ERNANDES TRAJANO FERREIRA.

PORTARIA Nº 213, DE 3 DE MARÇO DE 2020

DELEGA A PRÁTICA DE ATOS DE MERO EXPEDIENTE/ATOS ORDINATÓRIOS, SEM CUNHO DECISÓRIO.

PORTARIA Nº 212, DE 2 DE MARÇO DE 2020

Contratação de prestador de serviço para a filmagem, monitoramento e produção de material gravado do procedimento de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas.

PORTARIA Nº 211, DE 2 DE MARÇO DE 2020

Aquisição de máscaras cirúrgicas N95, álcool gel antisséptico, sacos plásticos de embalagem e papel toalha interfolha descartáveis para uso preventivo contra o risco de uma possível pandemia.

PORTARIA Nº 210, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

Contratação da Ação de capacitação técnica denominada “DEFINIÇÃO DE PROCESSOS AUDITÁVEIS”

PORTARIA Nº 209, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

Lotar o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA.

PORTARIA Nº 208, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

Altera a portaria da Presidência n° 295, de 26 de setembro de 2012.

PORTARIA Nº 207, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS.

PORTARIA Nº 206 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

Lotar o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA.

PORTARIA Nº 205, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento para realizar planejamento visando aquisição de lift de teto para projetor, instalado na Presidência deste Tribunal.

PORTARIA Nº 200, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

Lotar a servidora MARIA EVANIA FERREIRA.

PORTARIA Nº 199, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

Lotar a servidora MARIA EVANIA FERREIRA.

PORTARIA Nº 198, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a aquisição de mesas, cadeiras, armários e mobiliário em geral.

PORTARIA Nº 196, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de-obra para suprir as necessidades essenciais dos serviços de apoio administrativo durante as Eleições/2020.

PORTARIA Nº 191, DE 2 DE MARÇO DE 2020

Conceder progressão funcional aos servidores ocupantes do cargo de técnico judiciário.

PORTARIA Nº 190, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Lotar o servidor MATEUS FERREIRA BRITO.

PORTARIA Nº 189, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Lotar o servidor MATEUS FERREIRA BRITO.

PORTARIA Nº 188, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar a servidora LIVIA DE SOUZA BESSA.

PORTARIA Nº 187, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar o Juiz Membro RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO.

PORTARIA Nº 186, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de extintores, peças de reposição, suportes, extintores e plaquetas de identificação.

PORTARIA Nº 185, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar a servidora MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER.

PORTARIA Nº 183, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar o servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 182, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar o Juiz de Direito LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA.

PORTARIA Nº 181, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Contratação de empresa para a prestação de serviços de impressão do livro “Normas Eleitorais e Partidárias”, para as Eleições 2020.

PORTARIA Nº 180, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Contratação de empresa para a confecção de Cartilhas Temáticas.

PORTARIA Nº 176, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar o servidor CLÁUDIO CRISTHIANO DA CRUZ.

PORTARIA Nº 174, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Lotar o servidor EDGAR CARVALHO MOLAS.

PORTARIA Nº 173, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Lotar o servidor EDGAR CARVALHO MOLAS.

PORTARIA Nº 171, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar o Juiz de Direito NILSON AFONSO DA SILVA.

PORTARIA Nº 170, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Reverter a aposentadoria por invalidez do servidor ERNANDES TRAJANO FERREIRA.

PORTARIA Nº 169, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar a servidora requisitada ANA LUCIA FERNANDES CASTRO.

PORTARIA Nº 168, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar a servidora requisitada EDILÂNDIA MARQUES DE SOUSA COSTA.

PORTARIA Nº 167, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da Ação de capacitação técnica denominada TESOURO GERENCIAL - CONSTRUÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS.

PORTARIA Nº 166, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

DESIGNAR as eleitora DANYELLE FERREIRA BASTOS BRUZINGA - 31ª Zona Eleitoral - Arapoema.

PORTARIA Nº 165, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Tornar público o cronograma de elaboração da folha de pagamento, exercício 2020.

PORTARIA Nº 162, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Lotar o servidor ALEXANDRE MENEZES DE SANTANA.

PORTARIA Nº 161, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Lotar o servidor JOSÉ SONIMAR DE SOUSA MATOS JUNIOR.

PORTARIA Nº 160, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Lotar o servidor ALEXANDRE MENEZES DE SANTANA.

PORTARIA Nº 159, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Lotar o servidor JOSÉ SONIMAR DE SOUSA MATOS JUNIOR.

PORTARIA Nº 158, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Lotar a servidora LUANA DA CONCEIÇÃO SERPA.

PORTARIA Nº 157, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Lotar a servidora LUANA DA CONCEIÇÃO SERPA.

PORTARIA Nº 156, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Lotar o servidor ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JUNIOR.

PORTARIA Nº 155, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Contratação de empresa para capacitação Media Training para magistrados e gestores, conforme definido no Programa Anual de Capacitação (PAC).

PORTARIA Nº 154, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Lotar a servidora LUANA DA CONCEIÇÃO SERPA.

PORTARIA Nº 153, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Lotar a servidora LUANA DA CONCEIÇÃO SERPA.

PORTARIA Nº 152, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA.

PORTARIA Nº 151, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar a servidora requisitada ISABELLA GONÇALVES NASCIMENTO.

PORTARIA Nº 150, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

Determinar que até a diplomação dos eleitos na eleição suplementar do município de Pugmil.

PORTARIA Nº 149, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo odontológicos.

PORTARIA Nº 147, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar Juiz.

PORTARIA Nº 145, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar o servidor ALEX FRANCISCO DE LIMA.

PORTARIA Nº 144, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

 Designar o servidor VICK MATURE AGLANTZAKIS.

PORTARIA Nº 144, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

 Designar o servidor VICK MATURE AGLANTZAKIS.

PORTARIA Nº 143, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

Lotar o servidor ALEX FRANCISCO DE LIMA.

PORTARIA Nº 142, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

Lotar o servidor VICK MATURE AGLANTZAKIS.

PORTARIA Nº 141, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar o servidor FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA.

PORTARIA Nº 139, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar o servidor FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA.

PORTARIA Nº 137, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar o servidor requisitado WILLIAN GUALBERTO RODRIGUES.

PORTARIA Nº 136, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar Juiz.

PORTARIA Nº 135, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar Juiz.

PORTARIA Nº 134, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar Juiz de Direito.

PORTARIA Nº 133, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar Juiz de Direito.

PORTARIA Nº 132, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

 Designar os Juízes de Direito.

PORTARIA Nº 131, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar Juiz de Direito.

PORTARIA Nº 130, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar Juiz de Direito.

PORTARIA Nº 129, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar Juiz de Direito.

PORTARIA Nº 128, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar os Juízes de Direito.

PORTARIA Nº 127, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar os Juízes de Direito.

PORTARIA Nº 126, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar o Juiz de Direito.

PORTARIA Nº 125, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
PORTARIA Nº 124, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar o Juiz de Direito.

PORTARIA Nº 123, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar o Juiz de Direito.

PORTARIA Nº 122, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar as Juízas.

PORTARIA Nº 120, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar o Juiz.

PORTARIA Nº 119, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar o Juiz.

PORTARIA Nº 118, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar a Juíza de Direito.

PORTARIA Nº 117, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar o Juiz de Direito.

PORTARIA Nº 116, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar o Juiz de Direito.

PORTARIA Nº 115, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar o Juiz de Direito.

PORTARIA Nº 114, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar o Juiz de Direito.

PORTARIA Nº 113, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar o Juiz de Direito.

PORTARIA Nº 112, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar os Juízes de Direito.

PORTARIA Nº 111, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar o Juiz de Direito.

PORTARIA Nº 110, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar o Juiz de Direito.

PORTARIA Nº 109, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar o Juiz.

PORTARIA Nº 108, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar os Juízes de Direito.

PORTARIA Nº 107, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar a Juíza.

PORTARIA Nº 106, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar o Juiz.

PORTARIA Nº 105, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Remover os servidores constantes dos quadros.

PORTARIA Nº 104, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e de mero expediente sem cunho decisório.

PORTARIA Nº 103, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO.

PORTARIA Nº 102, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar o Oficial de Justiça.

PORTARIA Nº 101, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar a servidora ADRIANI DE SA.

PORTARIA Nº 100, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de alimentação.

PORTARIA Nº 99, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem de indígenas.

PORTARIA Nº 98, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de opinião pública.

PORTARIA Nº 97, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa a fim de realizar ação de capacitação técnica em ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE TRIBUTAÇÃO.

PORTARIA Nº 96, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa a fim de realizar a ação de capacitação técnica “ATUALIZAÇÃO LEGISLAÇÃO DE PREGÃO”.

PORTARIA Nº 95, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa a fim de realizar a ação de capacitação técnica SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO.

PORTARIA Nº 94, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de grupo gerador de 160 KVA, a ser utilizado nas Eleições/2020 no Cartório Eleitoral da 29ª-ZE, Palmas-TO.

PORTARIA Nº 93, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação, via Sistema de Registro de preço.

PORTARIA Nº 92, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS.

PORTARIA Nº 91, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Homologar a classificação final do XV Concurso de Remoção/2020.

PORTARIA Nº 90, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar o servidor LEANDRO DA SILVA MILHOMEM.

PORTARIA Nº 89, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário.

PORTARIA Nº 88, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar,o servidor CARLOS MORENO DOS SANTOS JÚNIOR.

PORTARIA Nº 87, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar LÍLIA RACHEL BARROS ROCHA.

PORTARIA Nº 85, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a participação de servidores da ASCOM em evento de capacitação em comunicação e tecnologia.

PORTARIA Nº 84, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Cadastramento contratação de empresa para o fornecimento de material bibliográfico e multimeios nacionais disponíveis no mercado interno.

PORTARIA Nº 83, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Nomear o candidato EDGAR CARVALHO MOLAS.

PORTARIA Nº 82, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Nomear o candidato ALEXANDRE MENEZES DE SANTANA.

PORTARIA Nº 81, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Nomear o candidato MATEUS FERREIRA BRITO.

PORTARIA Nº 80, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Nomear o candidato JOSÉ SONIMAR DE SOUSA MATOS JÚNIOR.

PORTARIA Nº 79, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Nomear a candidata MARIA EVANIA FERREIRA.

PORTARIA Nº 78, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Nomear a candidata LUANA DA CONCEIÇÃO SERRA.

PORTARIA Nº 76, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de divulgação sonora através de carro de som de comunicados e serviços da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 75, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa a fim de realizar a ação de capacitação técnica de INDICADORES DE DESEMPENHO.

PORTARIA Nº 74, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
impressão do livro “Normas Eleitorais e Partidárias”, para as Eleições 2020.

PORTARIA Nº 73, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Cadastramento de profissionais para prestação de serviços de tradução e interpretação de Libras.

PORTARIA Nº 72, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Contratação de assinatura de Periódico de Direito Eleitoral.

PORTARIA Nº 71, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria externa, para certificação do sistema de gestão de qualidade do TRE/TO.

PORTARIA Nº 65, DE 29 DE JANEIRO DE 2020

Conceder progressão funcional ao servidor ocupante do cargo de técnico judiciário listado.

PORTARIA Nº 60, DE 28 DE JANEIRO DE 2020

Designar a servidora requisitada MARLENE FERNANDES DA SILVA SANTOS.

PORTARIA Nº 54, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

Dispensar o servidor GERALDO GOMES DE LIMA NETO.

PORTARIA Nº 53, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

Dispõe sobre as inspeções ordinárias dos serviços cartorários no ano de 2020 e designação de servidores para os trabalhos.

PORTARIA Nº 52, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa a fim de realizar a ação de capacitação técnica EVENTO NA ÁREA DE INOVAÇÃO.

PORTARIA Nº 51, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para fornecimento de arranjos de flores naturais para ornamentação de eventos institucionais

PORTARIA Nº 50, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem de veículos oficiais da frota do Tribunal Regional do Tocantins e veículos outros à serviço da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 49, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de vagas por meio de assinatura de TRILHAS DE CONHECIMENTO TÉCNICO.

PORTARIA Nº 48, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de confecção de placas de homenagem com estojo, conforme demandas institucionais.

PORTARIA Nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa a fim de realizar a ação de capacitação técnica PREVIDENCIÁRIO.

PORTARIA Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário.

PORTARIA Nº 45, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para os veículos.

PORTARIA Nº 44, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Designar a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM.

PORTARIA Nº 43, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO.

PORTARIA Nº 42, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço especializado de transporte aquaviário (travessia de balsas).

PORTARIA Nº 41, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Designar os servidores JADER BATISTA GONÇALVES, FÉLIX VALOIS PEREIRA DA SILVA, BENEDITO PALHETA DOS SANTOS e MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO.

PORTARIA Nº 40, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Designar o servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS.

PORTARIA Nº 37, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação de matérias encaminhadas pelo TRE-TO a jornal diário de grande circulação no Estado.

PORTARIA Nº 36, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Contratação de serviços de clipping jornalístico para o monitoramento de notícias da Justiça Eleitoral TO.

PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de filmagem de eventos institucionais.

PORTARIA Nº 34, DE 21 DE JANEIRO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de buffet.

PORTARIA Nº 33, DE 21 DE JANEIRO DE 2020

Determinar a realização de Concurso de Remoção.

PORTARIA Nº 32, DE 21 DE JANEIRO DE 2020

Fixar horário de expediente do Cartório Eleitoral da 26ª Zona Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 31, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

Designar o servidor para atuar como Gestor do Contrato nº 37/2019.

PORTARIA Nº 29, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

Designar a servidora requisitada ESCOLASTICA MARIA DA SILVA CANDIDO.

PORTARIA Nº 28, DE 17 DE JANEIRO DE 2020

Designar a servidora requisitada VANDERLÉIA CORDEIRO LIMA TORRES.

PORTARIA Nº 27, DE 17 DE JANEIRO DE 2020

Designar o servidor CARLOS MORENO DOS SANTOS JÚNIOR.

PORTARIA Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de condução de veículos oficiais

PORTARIA Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2020

Fixar o horário de expediente do Cartório da 2ª Zona Eleitoral que será de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h.

PORTARIA Nº 21, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Tornar pública a relação dos locais de transmissão e recuperação de dados de votação da Eleição Suplementar do Município de Pugmil, pertencente à 7ª Zona Eleitoral, que se realizará em 2 de Fevereiro de 2020.

PORTARIA Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

Instituir equipe de planejamento, objetivando contratar serviço de impressão de crachás de identificação institucional.

PORTARIA Nº 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais médicos de consumo e medicamentos.

PORTARIA Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

Designar o servidor FÉLIX VALOIS PEREIRA para atuar como Gestor do Contrato nº 37/2019.

PORTARIA Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a prestação dos serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário ao TRE.

PORTARIA Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de Energia Elétrica às Unidades Consumidoras dos prédios do TRE.

PORTARIA Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de carimbos.

PORTARIA Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a prestação dos serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário ao TRE.

PORTARIA Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário ao TRE.

PORTARIA Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário ao TRE.

PORTARIA Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário ao TRE.

PORTARIA Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a prestação dos serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário ao TRE.

PORTARIA Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2020

Designar a servidora requisitada ELAYNE DE SOUZA PANTA.

PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2020

Designar a servidora requisitada ELZIETE ALVES ALBUQUERQUE.

PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2020

Prorrogar, por mais um ano, a cessão do servidor CLEÓRBETE SANTOS.