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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 149, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 2/2019 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0001436- 93.2020.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo odontológicos.

Art. 2º. Indicar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Naira Bozza Pegoraro - COMED (área fiscalização);

II - Cláudio Cristhiano da Cruz - SEPAD (área requisitante);

III - Marcio Dias Santiago - COMAP/SADOR (área administrativa).

Art. 2º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 07 de fevereiro de 2020.

FRANCISCO CARDOSO

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 025, de 10.2.2020, p.26-27.