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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo  art.  4º  da  Instrução  Normativa  nº  9/2018 da  Presidência,  e  tendo  em  vista  o  contido  no SEI nº 0000085-85.2020.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de Energia Elétrica às Unidades Consumidoras dos prédios do Tribunal Regional Eleitorais do Tocantins, compreendendo o anexo I, SPA e Zonas Eleitorais do interior (exceto Araguaína), para o ano de 2020.

Art. 2º. Indicar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Marcos César dos Santos Farias - SESEG/COSEG (área requisitante);
II - Wilson Alves Pereira - SESEG/COSEG (área requisitante);
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 2º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE
Diretora-Geral Substituta

Palmas, 09 de janeiro de 2020.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 004, de 10.1.2020, p. 4.