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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 9/2018 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0000190-62.2020.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais médicos de consumo e medicamentos.

Art. 2º. Indicar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Mariene Soares Maciel - SEPAD/COMED (área requisitante);
II - Cláudio Cristhiano da Cruz - SEPAD/COMED (área requisitante);
III - José de Oliveira Castro Júnior - SELIC/SADOR (área administrativa).

Art. 2º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 10 de janeiro de 2020.

CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE

Diretor Geral Substituto,

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 006, de 14.1.2020, p. 2.