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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 9/2018 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0000171-56.2020.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir equipe de planejamento, objetivando contratar serviço de impressão de crachás de identificação institucional.

Art. 2º. Indicar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - José Renato Guimaraes - COMITE SEG I (área requisitante);
II - Ananias de Jesus Renovato - COMITE SEG I (área requisitante);
III - José de Oliveira Castro Júnior - SELIC/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 13 de janeiro de 2020.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 006, de 14.1.2020, p. 4.