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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 211, DE 2 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 2/2019 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0002673- 65.2020.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de máscaras cirúrgicas N95, álcool gel antisséptico, sacos plásticos de embalagem e papel toalha interfolha descartáveis para uso preventivo dos colaboradores da Justiça Eleitoral, contra o risco de uma possível pandemia do coronavírus.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Mariene Soares Maciel - SEPAD (área requisitante);
II - Cláudio Cristhiano da Cruz - SEPAD (área requisitante);
III - Mary Carlos Freire - COMED (área requisitante);
IV - Alexandre Janotti Mayor - COMED (área requisitante);
V –José de Oliveira Castro Júnior - SELIC (área administrativa).

Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 02 de março de 2020.

FRANCISCO CARDOSO

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 038, de 3.3.2020, p.42.