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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 311, DE 7 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 2/2019 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0004322-65.2020.6.27.8000;

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de assinatura anual de periódico impresso e digital, a fim de informar e orientar as diversas áreas do Tribunal na busca de uma melhor qualidade de 

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Maria Zita Rodrigues Vilela - SEBIA (área requisitante);

II - Maria José Brito Castro - SEBIA (área requisitante);

III - José de Oliveira Castro Júnior - SADOR/SELIC/SADOR (área administrativa);

Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 07 de abril de 2020.

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
Diretor Geral



Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 063 de 13.4.2020, p.15-16.