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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 398, DE 17 DE JUNHO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 2/2019 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0012750-36.2020.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da Ação de capacitação técnica em Prática de Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços para a Contratação de Serviços Terceirizados e Repactuação.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Dourival Alves dos Reis Filho - SECAP (área requisitante);
II - Kathiene Pimentel da Silva - COEDE (área requisitante);
III - Verner Mauricio Wollmann - SAAG (área requisitante);
IV - Marcio Dias Santiago - COMAP (área administrativa).

Art. 2º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 17 de junho de 2020.

FRANCISCO CARDOSO
Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 108, de 19.6.2020, p.5.