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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 44, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-06) do Cartório Eleitoral da 19ª Zona, com sede em Natividade-TO, no período de 7 a 10/1/2020, tendo em vista que, nesse período, o titular Lindo Johnson Ferreira da Ponte e sua substituta automática, Lucyenne Matos de Amorim, encontravam-se afastados por motivo de compensação de banco de horas e fruição de férias, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER
Presidente

Palmas, 23 de janeiro de 2020.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 015, de 27.1.2020, p. 5.