Designar servidores para comporem, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência da primeira, a Comissão de Cerimonial destinada a recepcionar, coordenar, supervisionar e executar todos os atos necessários à realização das solenidades oficiais e demais eventos no âmbito deste Tribunal.

Dispõe sobre a utilização. conservação e guarda do armamento de segurança.

Dispõe sobre a utilização do Circuito Fechado de Televisão - CFTV, para fins exclusivos de segurança, no âmbito do Edifício Sede do TRETO.

Regulamenta o Serviço de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, de que trata o inciso I e II do artigo 60 da resolução nº 116 de 15 de 2007, bem como regulamenta o uso e porte de armas nas dependências do Edifício Sede e dá outras providências.

Designar os servidores LUIZ ROCHA DA SILVA FILHO, JORGE BERNARDINO DE S. NETO, JOSÉ RENATO GUIMARÃES, ANANIAS DE JESUS RENOVATO, URIAS CRUZ DA CUNHA e o Chefe do Cartório.

Designar os servidores MARCOS LEÔNCIO, JORGE BERNARDINO DE S. NETO JOSÉ RENATO GUIMARÃES, JADER BATISTA GONÇALVES, ANANIAS DE JESUS RENOVATO.

Designar servidores para comporem, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, a Comissão de Cerimonial.

Designar servidores para sem prejuízo de suas funções e sob a presidência do primeiro, providenciar a edição da coletânea Normas Eleitorais e Partidárias – Eleições 2008.

Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Prorrogar, por 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Designar os servidores especificados.

Revogar a Portaria/DG nº 003, datada de 14/01/2008

Determinar a prorrogação do afastamento do servidor REMO ALCÂNTARA SANTOS.

Aprovar o Programa Anual de Capacitação (PAC) dos servidores deste Tribunal.

Designar os servidores ANANIAS DE JESUS RENOVATO, TIAGO FERREIRA DE SENA BALDUÍNO, CLAIRTON THOMAZI e SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO