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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 8, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, inciso XIII, da Resolução/TRE nº 116/07 (Regulamento da Secretaria), e considerando a necessidade de preparar uma compilação das normas eleitorais e partidárias que irão reger as Eleições Municipais 2008, RESOLVE:

 

Art. 1º - Designar os servidores Luiz Fernando Romano Modolo, Fabrício Caetano Vaz, Regina Beserra dos Reis, Giselle Gonçalves de Castro, Marisa Batista Alvarenga Webler, Maria do Carmo Barbosa, Silveria Mara Vicente Ferreira de Castro, Denílson Mariano de Brito, Maria Zita Rodrigues Vilela Dias e Luis Barros Brito, para sem prejuízo de suas funções e sob a presidência do primeiro, providenciar a edição da coletânea Normas Eleitorais e Partidárias – Eleições 2008.

 

Art. 2º - Fixar a data de 05/06/2008 para lançamento da coletânea.

 

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Boletim Interno do TRE/TO.

 

FLÁVIO LEALI RIBEIRO

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 143, de Fevereiro.2008, p 9-10.