PORTARIA Nº 29, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 78 e 79, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; tendo em vista o que dispõe a Resolução nº 30, de 19 de maio de 2008;
CONSIDERANDO a indicação do Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, constante da Portaria n. 1001/2019; RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria PRE/TO n. 28, de 30 de agosto de 2019, que designou Promotores de Justiça para atuarem perante a Justiça Eleitoral, no período especificado.
No trecho em que se lê:
| 13ª | Cristalândia | Anton Klaus Matheus Morais Tavares |
01 e 02/08/2019 |
|---|
| 15ª |
Formoso do
|
Reinaldo Koch Filho | 01 e 02/08/2019 |
|---|---|---|---|
| Francisco José Pinheiro Brandes Júnior | 13 a 31/08/2019 |
Leia-se:
| 13ª | Cristalândia | Anton Klaus Matheus Morais Tavares |
01 e 02/08/2019 12 a 19/08/2019 |
|---|
| 15ª | 15ª |
Reinaldo Koch Filho
|
01 e 02/08/2019 |
|---|---|---|---|
|
Francisco José Pinheiro Brandes Júnior |
13 a 15/08/2019 | ||
|
Eduardo Guimarães Vieira Ferro
|
16 a 31/08/2019 |
Álvaro Lotufo Manzano
Procurador Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 161, de .03. 09 2019, p.6-7.
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