brasão

Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 30, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019

O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 78 e 79, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; tendo em vista o que dispõe a Resolução nº 30, de 19 de maio de 2008;

CONSIDERANDO a indicação do Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, constante da Apostila n. 31/2019; RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria PRE/TO n. 29, de 2 de setembro de 2019, que designou Promotores de Justiça para atuarem perante a Justiça Eleitoral, no período especificado.

No trecho em que se lê:

 15ª         

   

  Formoso do Araguaia      

     

   Reinaldo Koch Filho    

 

    01 e 02/08/2019       

 

Francisco José Pinheiro Brandes Júnior

 

13 a 15/08/2019

 

Eduardo Guimarães Vieira Ferro

 

16 a 31/08/2019

 

Leia-se:

    15ª           Formoso do Araguaia   

 

 Reinaldo Koch Filho   

 

  01 e 02/08/2019        

 

Francisco José Pinheiro Brandes Júnior  

 

13 e 14/08/2019

 

Breno de Oliveira Simonassi

 

15/08/2019

 

Eduardo Guimarães Vieira Ferro

 

16 a 31/08/2019

 

 

Álvaro Lotufo Manzano

Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 163, de .05. 09 2019, p.2.