Provimentos 2011

Provimentos Ementa/Assunto
PROVIMENTO Nº 6, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2011.

Disciplina o uso de funcionalidade no ELO destinada ao deferimento coletivo de Requerimentos de Alistamento Eleitoral (RAE) e revoga o Provimento nº 003/2011 – CRE/TO.

PROVIMENTO Nº 5, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.

Altera os formulários anexos ao Provimento nº 004-CRE/TO, que cuida dos procedimentos de habilitação de representantes partidários para utilização do Sistema Filiaweb, bem como dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 4, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.

Dispõe sobre os procedimentos de habilitação de representantes partidários para utilização do Sistema Filiaweb, bem como dá outras providências. 

PROVIMENTO Nº 3, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.

Dispõe acerca das assinaturas do Juiz Eleitoral nos Requerimentos de Alistamento Eleitoral – RAE's

PROVIMENTO Nº 2, DE 21 DE JUNHO DE 2011.

Aprova a edição do Manual de Procedimentos da CRE/TO, revisado e atualizado, bem como dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 1, DE 21 DE JUNHO DE 2011.

Dispõe sobre a instalação do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos no âmbito das Zonas Eleitorais – SADP WEB.