Provimentos 2016

Provimentos Ementa/Assunto
PROVIMENTO Nº 5 - CRE DE 22 DE MARÇO DE 2016.

Dispõe sobre o Portal Transparência, Ranking de eficiência das Zonas Eleitorais do Tocantins e dá outras providências. A Corregedora Regional Eleitoral do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução TSE n.º 7.651, de 24 de agosto de 1965;

PROVIMENTO Nº 4, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.

Regulamenta as diretrizes para a realização de Inspeções Ordinárias no âmbito dos cartórios eleitorais da circunscrição judiciária do TRE/TO.

PROVIMENTO Nº 3 - CRE DE 02 DE JUNHO DE 2016.

Dispõe sobre o prazo para julgamento de processos que possam resultar em perda do mandato eletivo e dá outras providências

PROVIMENTO Nº 2 - CRE DE 22 DE ABRIL DE 2016.

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado, nas Zonas Eleitorais, em casos de comunicação de fato ensejador de suspensão de direitos políticos referente a eleitor em exercício de cargo eletivo, e dá outras providências

PROVIMENTO Nº 1 - CRE DE 22 DE MARÇO DE 2016.

Expede instruções para o atendimento ordinário do eleitorado, mediante a incorporação de dados biométricos, em Municípios do Estado de Tocantins.