Resoluções 2010
Resoluções | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO Nº 223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010. | Regulamenta o prazo para resposta aos questionamentos encaminhados pela Ouvidoria a todas as unidades administrativas da Secretaria e Juízos Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
RESOLUÇÃO Nº 222, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010 | Aprova o Regulamento do Plano de Assistência à Saúde – TRESAÚDE -TO. |
RESOLUÇÃO Nº 214, DE 20 DE JULHO DE 2010. | Regulamenta o trâmite, manuseio, guarda, processamento, divulgação de dados e julgamento de documentos e processos sigilosos no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins. |
RESOLUÇÃO Nº 209, DE 25 DE MAIO DE 2010. | Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Tocantins. |
RESOLUÇÃO Nº 202, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010. | Altera o parágrafo 3o. no art. 14 da resolução nº 19, de 09 de dezembro de 2003, que estabelece regulamentação a respeito da concessão da medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Tocantins e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 201, DE 28 DE JANEIRO DE 2010 | Institui a Comissão Permanente de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, e dá outras providências. |