Resoluções 2011

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 246, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011. Altera a Resolução nº 232, de 29 de junho de 2011, que dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão e funções comissionadas para proporcionar apoio técnico à Ouvidoria Regional Eleitoral, Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial, Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.
RESOLUÇÃO Nº 231, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Altera a Resolução TRE/TO nº 116, de 15 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 228, DE 15 DE JUNHO DE 2011.

Disciplina os procedimentos internos e a sistemática de funcionamento da Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins – ORE/TO.

RESOLUÇÃO Nº 225, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011.

Estabelece a política de segurança da informação no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.