Resoluções 2018

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 432, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.

Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

RESOLUÇÃO Nº 431, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.

Aprova o Regulamento do Programa de Assistência à Saúde (TRESAÚDE –TO) dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 430, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.

Aprova o Plano Estratégico de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para o período de 2018 a 2020, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 429, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos mesários, membros das juntas eleitorais e pessoal de apoio, convocados para trabalhar nas eleições.

RESOLUÇÃO Nº 428, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018.

Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 427, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre transmissão e recuperação de dados de votação na Eleição Ordinária de 2018 no Estado do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 426, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018.

Altera o artigo 4º e o parágrafo único do artigo 13 da Resolução TRE nº 423/2018.

RESOLUÇÃO Nº 425, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

Dispõe sobre criação da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, para as Eleições 2018.

RESOLUÇÃO Nº 424, DE 8 DE AGOSTO DE 2018.

Altera a Resolução nº 148/2008, que "Institui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins como meio oficial de comunicação de seus atos e dá outras providências."

RESOLUÇÃO Nº 423, DE 8 DE AGOSTO DE 2018.

Regulamenta, no âmbito desta circunscrição eleitoral, as formas de publicação dos atos judiciais e ordinatórios previstos nas instruções do Tribunal Superior Eleitoral sobre registro de candidaturas, processamento das representações, registro de pesquisas e arrecadação de recursos e prestação de contas, referentes ao pleito de 2018, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 422, DE 4 DE JULHO DE 2018.

Dispõe sobre a cessão de servidores e empregados públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Estado e dos Municípios para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Gerais de 2018.

RESOLUÇÃO Nº 421, DE 4 DE JULHO DE 2018.

Dispõe sobre a redução do número de integrantes da mesa receptora de votos e de justificativas no primeiro e segundo turno das Eleições 2018.

RESOLUÇÃO Nº 420, DE 4 DE JULHO DE 2018.

Fixa data limite para preparação das urnas eletrônicas e disciplina a conferência visual dos dados de carga das urnas eletrônicas após a lacração.

RESOLUÇÃO Nº 419, DE 22 DE JUNHO DE 2018.

Dispõe sobre a consulta plebiscitária relativa à alteração do topônimo do município Fortaleza do Tabocão para Tabocão.

RESOLUÇÃO Nº 418, DE 19 DE JUNHO DE 2018.

Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

RESOLUÇÃO Nº 417, DE 16 DE JUNHO DE 2018.

Dispõe sobre transmissão e recuperação de dados de votação para o 2º Turno da Eleição Suplementar de 2018 para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 416, DE 14 DE JUNHO DE 2018.

Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

RESOLUÇÃO Nº 415, DE 1º DE JUNHO DE 2018.

Acrescenta locais de transmissão e recuperação de dados de votação na Eleição Suplementar de 2018 para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 414, DE 22 DE MAIO DE 2018.

Revoga da Resolução nº 393/2017 deste Tribunal.

RESOLUÇÃO Nº 413, DE 22 DE MAIO DE 2018.

Dispõe sobre transmissão e recuperação de dados de votação na Eleição Suplementar de 2018 para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 412, DE 21 DE MAIO DE 2018.

Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 411, DE 2 DE MAIO DE 2018.

Dispõe sobre criação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, para as Eleições Suplementares de 2018 para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 410, DE 24 DE ABRIL DE 2018.

Alterar, “ad referendum”, o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

RESOLUÇÃO Nº 409, DE 19 DE ABRIL DE 2018.

Dispõe sobre a fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais para as Eleições Suplementares de 2018 para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 408, DE 19 DE ABRIL DE 2018.

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como aprestação de contasdas Eleições Suplementares 2018 para os Cargos de Governador e Vice-Governador no Estado do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 407, DE 19 DE ABRIL DE 2018.

Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as Eleições Suplementares para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 406, DE 19 DE ABRIL DE 2018.

Dispõe sobre os atos preparatórios para as eleições suplementares de 2018 para os cargos de Governador e Vice-Governador no Estado do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 405, DE 19 DE ABRIL DE 2018.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de Eleições Suplementares para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral

RESOLUÇÃO Nº 404, DE 3 DE ABRIL DE 2018.

Dispõe sobre a fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais para as Eleições Suplementares de 2018 para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 403, DE 3 DE ABRIL DE 2018.

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das Eleições Suplementares 2018 para os Cargos de Governador e Vice-Governador no Estado do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 402, DE 3 DE ABRIL DE 2018.

Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as Eleições Suplementares para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 401, DE 3 DE ABRIL DE 2018.

Dispõe sobre os atos preparatórios para as eleições suplementares de 2018 para os cargos de Go vernador e Vice-Governador no Estado do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 400, DE 3 DE ABRIL DE 2018.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de Eleições Suplementares para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 399, DE 12 DE MARÇO DE 2018.

Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

RESOLUÇÃO Nº 398, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

Dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à adotante e da licença paternidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 397, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

RESOLUÇÃO Nº 396, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.

Altera, "ad referendum", o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 395, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.

Institui o calendário das sessões ordinárias do segundo semestre do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2018.