Fixa  data,  estabelece  instruções  para  a  realização  de  novas  eleições  para  os  cargos  de  Prefeito  e  Vice-Prefeito  no  Município de Pugmil/TO (7ª Zona Eleitoral).

Institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2019 e divulga os feriados e pontos facultativos anuais na Justiça Eleitoral.

Homologa o resultado final do concurso público.

Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Sandolândia/TO (14ª Zona Eleitoral).

Altera, “ad referendum”, o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Altera os artigos 20, 70 e 72 da Resolução TRE/TO Nº 282, de 11 de dezembro de 2012 – Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Aprova o Regulamento do Programa de Assistência à Saúde (TRESAÚDE –TO) dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Aprova o Plano Estratégico de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para o período de 2018 a 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos mesários, membros das juntas eleitorais e pessoal de apoio, convocados para trabalhar nas eleições.

Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Dispõe sobre transmissão e recuperação de dados de votação na Eleição Ordinária de 2018 no Estado do Tocantins.

Altera o artigo 4º e o parágrafo único do artigo 13 da Resolução TRE nº 423/2018 .

Dispõe sobre criação da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, para as Eleições 2018.

Altera a Resolução nº 148/2008 , que "Institui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins como meio oficial de comunicação de seus atos e dá outras providências."

Regulamenta, no âmbito desta circunscrição eleitoral, as formas de publicação dos atos judiciais e ordinatórios previstos nas instruções do Tribunal Superior Eleitoral sobre registro de candidaturas, processamento das representações, registro de pesquisas e arrecadação de recursos e prestação de contas, referentes ao pleito de 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de servidores e empregados públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Estado e dos Municípios para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Gerais de 2018.

Dispõe sobre a redução do número de integrantes da mesa receptora de votos e de justificativas no primeiro e segundo turno das Eleições 2018.

Fixa data limite para preparação das urnas eletrônicas e disciplina a conferência visual dos dados de carga das urnas eletrônicas após a lacração.

Dispõe sobre a consulta plebiscitária relativa à alteração do topônimo do município Fortaleza do Tabocão para Tabocão.

Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Dispõe sobre transmissão e recuperação de dados de votação para o 2º Turno da Eleição Suplementar de 2018 para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins.

Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Acrescenta locais de transmissão e recuperação de dados de votação na Eleição Suplementar de 2018 para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins.

Revoga da Resolução nº 393/2017 deste Tribunal .

Dispõe sobre transmissão e recuperação de dados de votação na Eleição Suplementar de 2018 para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins.

Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins .

Dispõe sobre criação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, para as Eleições Suplementares de 2018 para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins.

Alterar, “ad referendum”, o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Dispõe sobre a fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais para as Eleições Suplementares de 2018 para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins .

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como aprestação de contasdas Eleições Suplementares 2018 para os Cargos de Governador e Vice-Governador no Estado do Tocantins.

Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as Eleições Suplementares para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins .

Dispõe sobre os atos preparatórios para as eleições suplementares de 2018 para os cargos de Governador e Vice-Governador no Estado do Tocantins.

Fi x a data, estabelece instruções para a realização de Eleições Suplementares para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral

Dispõe sobre a fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais para as Eleições Suplementares de 2018 para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins .

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das Eleições Suplementares 2018 para os Cargos de Governador e Vice-Governador no Estado do Tocantins.

Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as Eleições Suplementares para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins.

Dispõe sobre os atos preparatórios para as eleições suplementares de 2018 para os cargos de Governador e Vice-Governador no Estado do Tocantins .

Fixa data, estabelece instruções para a realização de Eleições Suplementares para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral .

Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à adotante e da licença paternidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Altera, " ad referendum ", o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Institui o calendário das sessões ordinárias do segundo semestre do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2018.