RESOLUÇÃO Nº 399, DE 12 DE MARÇO DE 2018.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 1º e caput do art. 71 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 27 de fevereiro de 2018, RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o calendário das Sessões Plenárias do mês de dezembro do corrente ano, calendário anexo;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 12 de março de 2018.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS Presidente Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE Vice-Presidente/Corregedora Regional Eleitoral Juiz AGENOR ALEXANDRE DA SILVA Ouvidor Regional Eleitoral Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO Vice-Corregedor Juiz ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Juiz HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS Juíza ÂNGELA HAONAT DR. ÁLVARO LOTUFO MANZANO Procurador Regional Eleitoral

DEZEMBRO

7
Sessão 10:00
10
Sessão 10:00
Sessão 17:00
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Sessão 17:00

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