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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

RESOLUÇÃO Nº 455, 21 DE OUTUBRO DE 2019.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 1º e caput do art. 71 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 21 de outubro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º ANTECIPAR as Sessões Ordinárias dos dias 25 e 26 de novembro para os dias 18 e 19 de novembro do corrente ano, nos mesmos horários, calendário anexo;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 21 de outubro de 2019.

Desembargador EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER-Presidente; Desembargador MARCO VILLAS BOAS-Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral; Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO; JUIZ ADELMAR AIRES PIMENTA; Juiz RONICLAY ALVES DE MORAIS-Juiz substituto; Juiz ÂNGELA ISSA HAONAT; Juiz MARCELO CÉSAR CORDEIRO; DR. ÁLVARO LOTUFO MANZANO-Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 197 de 23.10.2019, p. 1-2.

ANEXO I