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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

RESOLUÇÃO Nº 457, 19 DE NOVEMBRO DE 2019

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 3º e caput do art. 71 do Regimento Interno, e conforme decisão plenária de 19 de novembro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Fixar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno para os meses de janeiro a julho do ano 2020, consoante anexo I calendário das Sessões Ordinárias;

Art. 2º Estabelecer que as Sessões Ordinárias serão realizadas, salvo motivo justificado, iniciar-se-ão às 10 horas, no período matutino, e, às 17 horas no período vespertino.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Palmas, 19 de novembro de 2019.

Desembargador EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER-Presidente; Desembargador MARCO VILLAS BOAS-Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral; Juiz RONICLAY ALVES DE MORAIS-Juiz substituto; JUIZ ADELMAR AIRES PIMENTA; Juíza ANA PAULA BRANDÃO BRASIL; Juiz ÂNGELA ISSA HAONAT; Juiz MARCELO CÉSAR CORDEIRO; DR. ÁLVARO LOTUFO MANZANO-Procurador Regional Eleitoral

ANEXO I

JANEIRO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

01

Confraternização Universal

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

Sessão 10:00

Sessão 17:00

29

Sessão 10:00

Sessão 17:00

30

Sessão 10:00

Sessão 17:00

31

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FEVEREIRO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

 

 

 

01

02

03

04

05

06

07

08

 

09

10

Sessão 10:00

Sessão 17:00

11

Sessão 10:00

Sessão 17:00

12

Sessão 10:00

Sessão 17:00

13

Sessão 10:00

Sessão 17:00

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

CARNAVAL

25

CARNAVAL

26

CINZAS

27

28

29

 

 

 

 

 

 

 

MARÇO

 

D

 

S

 

T

 

Q

 

Q

 

S

 

S

 

01

 

02

 

03

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

04

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

05

 

06

 

07

 

08

 

09

 

10

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

11

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

12

 

13

 

14

 

15

 

16

 

17

 

18

 

19

São José

 

20

 

21

 

22

 

23

 

24

 

25

 

26

 

27

 

28

 

29

 

30

 

31

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ABRIL

 

D

 

S

 

T

 

Q

 

Q

 

S

 

S

 

 

 

 

01

 

02

 

03

 

04

 

05

 

06

 

07

 

08

Semana Santa

 

09

Semana Santa

 

10

Semana Santa

 

11

 

12

 

13

 

14

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

15

 

16

 

17

 

18

 

19

 

20

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

21

Tiradentes

 

22

 

23

 

24

 

25

 

26

 

27

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

28

 

29

 

30

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MAIO

 

D

 

S

 

T

 

Q

 

Q

 

S

 

S

 

 

 

 

 

 

01

Dia do Trabalho

 

02

 

03

 

04

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

05

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

06

 

07

 

08

 

09

 

10

 

11

 

12

 

13

 

14

 

15

 

16

 

17

 

18

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

19

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

20

Lançamento da           Pedra Fundamental de Palmas

 

21

 

22

 

23

 

24

 

25

 

26

 

27

 

28

 

29

 

30

 

31

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

JUNHO

 

D

 

S

 

T

 

Q

 

Q

 

S

 

S

 

 

01

 

02

 

03

 

04

 

05

 

06

 

07

 

08

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

09

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

10

 

11

Corpus Christi

 

12

 

13

 

14

 

15

 

16

 

17

 

18

 

19

 

20

 

21

 

22

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

23

 

24

 

25

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

26

 

27

 

28

 

29

 

30

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

JULHO

 

D

 

S

 

T

 

Q

 

Q

 

S

 

S

 

 

 

 

01

 

02

 

03

 

04

 

05

 

06

 

07

 

08

 

09

 

10

 

11

 

12

 

13

 

14

 

15

 

16

 

17

 

18

 

19

 

20

 

21

 

22

 

23

 

24

 

25

 

26

 

27

 

28

Sessão 10:00

 

29

Sessão 10:00

 

30

Sessão 10:00

 

31

Sessão 10:00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO II

 


FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS ANUAIS NA JUSTIÇA
ELEITORALANEXO II

 

DATAS

FERIADO

1/01

Confraternização Universal Lei nº 662/49

24, 25 e 26/02

Carnaval TSE nº 18.154 Lei nº 5.010/66 e quarta de cinzas

19/03

São José Padroeiro de Palmas (Lei Municipal nº 577/96)

8, 9 e 10/04

Semana Santa (Res. TSE nº 18.154)

21/04

Tiradentes Lei nº 662/49

1º/05

Dia do Trabalho Lei nº 662/49

20/05

Lançamento da Pedra Fundamental de Palmas (Lei Mun. 108/91)

11/06

Corpus Christi

11/08

Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil (Res. TSE nº 18.154) Lei nº 5.010/66

7/09

Independência do Brasil Lei nº 662/49

8/09

Nossa Senhora da Natividade Padroeira do TO (Lei 627/93)

5/10

Criação do Estado do Tocantins (Lei nº 098/89)

12/10

Nossa Senhora Aparecida Lei nº6.802/80

28/10

Dia do Servidor Público Lei nº 8112/90

1º e 2/11

Todos os Santos e Finados (Res. TSE nº 18.154) Lei nº 5.010/66

15/11

Proclamação da República Lei nº 662/49

8/12

Dia da Justiça Decreto-Lei nº 8.292/45

25/12

Natal Lei nº 662/49

 

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 215 de 21.11.2019, p. 1-5.