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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

RESOLUÇÃO TRE Nº 442, DE 12 DE MARÇO DE 2019

Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 1º e caput do art. 71 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 12 de março de 2019, RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o calendário das Sessões Plenárias do mês de abril de ano de 2019, calendário anexo;

Art. 2º EstaResolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 12 de março de 2019.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS-Presidente; Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE-VicePresidente/Corregedora Regional Eleitoral; Juiz AGENOR ALEXANDRE DA SILVA-Ouvidor Regional Eleitoral; Juiz ANTIÓGENES FERREIRA DE SOUZA-Juiz substituto; Juiz ADELMAR AIRES PIMENTA; Juiz MARCELO CÉSAR CORDEIRO; Juiz ALESSANDRO ROGES PEREIRA-Juiz Substituto; DR. ÁLVARO LOTUFO MANZANO-Procurador Regional Eleitoral

ANEXO I

ABRIL

 

D S

T

Q Q S S
01
02

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

03

Sessão 10:00

Sessão 17:00

04 05 06
07

08

 

09 10 11 12 13
14 15 16

17

Semana Santa

18

Semana Santa

19
Semana Santa
20
21
Tiradentes
22 23 24 25 26 27
28

29

Sessão 10:00

Sessão 17:00
30

Sessão 10:00

Sessão 17:00

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 046, de 14.3.2019, p. 2.