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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

RESOLUÇÃO TRE Nº 449, DE 17 DE JUNHO DE 2019

Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 1º e caput do art. 71 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 17 de junho de 2019, RESOLVE:

Art. 1º ANTECIPAR o horário da Sessão Ordinária vespertina do dia 1º de julho para às 16h30min, calendário anexo;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 17 de junho de 2019.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS-Presidente; Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE-VicePresidente/Corregedora Regional Eleitoral; Juiz AGENOR ALEXANDRE DA SILVA-Ouvidor Regional Eleitoral; Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO-Vice-Corregedor Regional Eleitoral; Juiz ADELMAR AIRES PIMENTA; Juíza ÂNGELA ISSA HAONAT; Juiz ALESSANDRO ROGES PEREIRA-Juiz Substituto; DR. ÁLVARO LOTUFO MANZANO-Procurador Regional Eleitoral.

ANEXO I

JULHO

01

Sessão 10:00

Sessão 16:30

29

Sessão 10:00

Sessão 17:00

30

Sessão 10:00

Sessão 17:00

31

Sessão 10:00

Sessão 17:00

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 108, de 18.6.2019, p.2