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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

RESOLUÇÃO TRE Nº 451, DE 29 DE JULHO DE 2019

Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 1º e caput do art. 71 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 29 de julho de 2019, RESOLVE:

Art. 1º TRANSFERIR as Sessões Ordinárias dos dias 12 e 13 de agosto para os dias 27 e 28 de agosto do corrente ano, nos mesmos horários, calendário anexo;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 29 de julho de 2019.

Desembargador EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER-Presidente; Desembargador MARCO VILLAS BOAS-Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral; Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO; JUIZ ADELMAR AIRES PIMENTA; Juiz ANTIÓGENES FERREIRA DE SOUZA-Juiz substituto; Juiz ÂNGELA ISSA HAONAT; Juiz MARCELO CÉSAR CORDEIRO; DR. ÁLVARO LOTUFO MANZANO-Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 136 de 30.7.2019, p. 2.