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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

RESOLUÇÃO Nº 462, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 1º e caput do art. 71 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 30 de janeiro de 2020, RESOLVE:

Art. 1º ANTECIPAR as Sessões Ordinárias do dia 21 de abril para o dia 15 de abril do corrente ano, nos mesmos horários, calendário anexo;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 30 de janeiro de 2020.

Desembargador EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER-Presidente; Desembargador MARCO VILLAS BOAS-Vice- Presidente/Corregedor Regional Eleitoral; Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO; Juíza ANA PAULA BRANDÃO BRASIL; Juiz JOSÉ MÁRCIO SILVEIRA; Juíza ÂNGELA ISSA HAONAT; Juiz MARCELO CÉSAR CORDEIRO; DR. ÁLVARO LOTUFO MANZANOProcurador Regional Eleitoral

ANEXO I
ABRIL

    D                           S T Q Q S

 

S

 

01

 

02 03 04
   05 06 07

 

08
Semana Santa

 

09
Semana Santa

10
Semana Santa

11
   12 13

14
Sessão 10:00
Sessão 17:00

 

15
Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

16 17 18             
  19 20

 

21
Tiradentes

 

22 23 24 25
   26

 

27
Sessão 10:00
Sessão 17:0

 

28

29 30
Sessão 10:00
Sessão 17:00

 

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 020 de 3.2.2020, p. 2.