brasão

Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

RESOLUÇÃO Nº 469, DE 27 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre o terceiro aditivo ao Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 19, XIV, do Regimento Interno (Resolução nº 282/2012), e

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE nº 23.544, de 18 de dezembro de 2017, e na Resolução CNJ nº 114, de 20 de abril de 2010;

CONSIDERANDO, ainda, o contido no SEI nº 0008571-59.2020.6.27.8000; RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o terceiro aditivo ao Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, nos termos do Anexo Único desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 27 de abril de 2020.

 

ANEXO ÚNICO (RESOLUÇÃO Nº 469 de 27 de abril de 2020) - 3º ADITIVO AO PLANO DE OBRAS

 

Desembargador EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER
Presidente

Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS
Corregedor Regional Eleitoral

ANA PAULA BRANDÃO BRASIL
Juiz Membro

ANGELA ISSA HAONAT
Juiz Membro

MARCELO CESAR CORDEIRO
Juiz Membro

ALVARO LOTUFO MANZANO
Procurador Regional Eleitoral

JOSE MARCIO DA SILVEIRA E SILVA
Juiz Membro

RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO
Juiz Membro

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 075 de 30.4.2020, p. 1-5.