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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

RESOLUÇÃO Nº 470, DE 30 DE ABRIL DE 2020

Altera o calendário das sessões ordinárias do mês de maio e junho do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e dá outras providências.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX do artigo 19 e no § 1º e caput do art. 71 do Regimento Interno, e conforme decisão plenária de 30 de abril de 2020, RESOLVE:

Art. 1º Alterar as Sessões Ordinárias dos meses de maio e junho do corrente ano, conforme calendário anexo (evento 1323516).

Art. 2º As Sessões de julgamento do Tribunal Pleno dos meses de maio, junho e julho de 2020 serão realizadas por meio de videoconferência, nos termos definidos na Resolução TRE-TO nº 465, de 6 de abril de 2020.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas-TO, 5 de maio de 2020.

Desembargador EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER-Presidente; Desembargador MARCO VILLAS BOAS-Vice- Presidente/Corregedor Regional Eleitoral; Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO; Juíza ANA PAULA BRANDÃO BRASIL; Juiz JOSÉ MÁRCIO SILVEIRA; Juíza ÂNGELA ISSA HAONAT; Juiz MARCELO CORDEIRO; DR. ÁLVARO LOTUFO MANZANO-Procurador Regional Eleitoral

 

ANEXO I

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 079 de 7.5.2020, p. 1-2.