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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

RESOLUÇÃO Nº 487, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

Fixa o calendário das sessões ordinárias dos meses de setembro a dezembro de 2020 do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e dá outras providências.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX do artigo 19 e no § 1º e caput do art. 71 do Regimento Interno, e conforme decisão plenária de 28 de julho de 2020,

CONSIDERANDO que a Emenda Constitucional nº 107/2020 alterou a data das Eleições 2020 em decorrência da Pandemia provocada pelo novo Coronavírus;

CONSIDERANDO que o novo Calendário Eleitoral, veiculado pela Resolução TSE nº 23.627/2020, foi publicado no dia 20 de agosto de 2020

RESOLVE:

Art. 1º Fixar o calendário das Sessões Ordinárias dos meses de setembro a dezembro de 2020, a serem realizadas por videoconferência nos termos da Resolução nº 465, de 6 de abril de 2020, conforme calendário anexo (evento 1389810).

Art. 2º O caput art. 4º da Resolução nº 465, de 6 de abril de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 4º A relação dos processos que constarão da pauta da Sessão por videoconferência será publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal antes do respectivo julgamento e indicará:

.....................................................................................................................................

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas-TO, 25 de agosto de 2020.

Desembargador EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER-Presidente; Desembargador MARCO VILLAS BOAS-Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral; Juíza ANA PAULA BRANDÃO BRASIL; Juiz JOSÉ MÁRCIO SILVEIRA; Juiz RONICLAY ALVES DE MORAIS; Juíza ÂNGELA ISSA HAONAT; Juiz MARCELO CORDEIRO; DR. ÁLVARO LOTUFO MANZANO-Procurador Regional Eleitoral

 

ANEXO I

SETEMBRO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

01

02

 

03

04

05

06

07

Independência do Brasil

08

Padroeira do Tocantins

09

10

 

11

12

13

14

Sessão 10:00

Sessão 17:00

15

Sessão 10:00

Sessão 17:00

16

 

17

            18

 

19

20

21

Sessão 10:00

Sessão 17:00

22

Sessão 10:00

Sessão 17:00

23

24

25

26

27

               28

Sessão 10:00

Sessão 17:00

29

Sessão 10:00

Sessão 17:00

30

 

 

 

 

 

OUTUBRO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

 

01

02

03

04

05

Criação do Tocantins

06

Sessão 17:00

 

07

08

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

09

 

10

11

12

Padroeira do Brasil

13

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

14

15

16

17

18

              19

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

20

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

21

 

22

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

23

 

24

25

26

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

27

 

28

Dia do Servidor Público

29

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

            30

 

31

 

 

NOVEMBRO

D

S

T

Q

Q

S

S

01

Todos os Santos

02

Finados

03

04

              05

06

07

08

09

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

10

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

11

 

12

 

13

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

14

15

Proclamação da República

16

17

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

18

19

 

20

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

21

22

23

Sessão 17:00

 

24

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

25

 

26

 

27

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

28

29

30

 

 

 

 

 

 

 

 

DEZEMBRO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

01

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

02

03

            04

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

05

06

07

08

Dia da Justiça

09

10

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

11

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

12

13

14

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

15

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

16

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

17

Sessão 10:00

18

 

19

20

21

 

22

 

23

24

25

Natal

26

27

28

29

30

31

 

 

 

 

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 156 de 27.8.2020, p. 26-29.