Relação dos Servidores que Atuam no Regime de Teletrabalho

Não existem, atualmente, servidores que atuem em regime de teletrabalho, entretanto, em razão da pandemia do Coronavírus COVID-19, este Tribunal publicou os seguintes normativos:

-  Portaria Nº 266/2020 PRES/DG/SGP, que estabeleceu medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), de maneira a evitar a propagação da infecção e transmissão local.

- Portaria Nº 269/2020 PRES - que suspendeu temporariamente  o atendimento presencial ao público em geral, prestado pelas Zonas Eleitorais, no período compreendido entre os dias 17 e 27 de março de 2020.

- Portaria  Nº 285/2020 PRES - que suspendeu, em caráter excepcional, o expediente na Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins, que está  funcionando em regime de Teletrabalho, inicialmente no período compreendido entre os dias 19 a 27 de março de 2020, para fins de isolamento social.

-  Portaria Nº 288/2020 PRES  - que  regulamentou o regime de Plantão Extraordinário estabelecido pela Resolução TSE nº 23.615/2020, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19), no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins.

- Portaria Nº 333/2020 PRES  - As medidas de prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), previstas na Portaria nº 288/2020 PRES/DG/SGP, publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral nº 56, em 30/03/2020, passam a vigorar por prazo indeterminado, resguardada a possibilidade de revisão ou revogação a qualquer tempo.

Após consulta aos gestores deste regional, foi constatado que 165 (cento e sessenta e cinco) colaboradores encontram-se em trabalho  remoto.