Metas Nacionais do Poder Judiciário

Os Presidentes e representantes dos Tribunais do país, reunidos em Brasília/DF, nos dias 24 e 25 de novembro de 2015, durante o IX Encontro Nacional do Poder Judiciário, definiram as seguintes metas para a Justiça Eleitoral alcançar em 2016:

META 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2016

Resultado até Setembro/2016

Percentual de cumprimento: 79,27%

Percentual de cumprimento 1° Grau: 79,23%

Percentual de cumprimento 2° Grau: 80,74%

META 2:  Julgar os processos antigos (julgar 90% dos processos distribuídos e não julgados até 31/12/2014)*

Resultado até Setembro/2016

Percentual de Julgamento: 95,48%

Percentual de cumprimento: 106,09%

1° Grau

Percentual de Julgamento: 91,59%

Percentual de cumprimento: 101,76%

2° Grau

Percentual de Julgamento: 97,85%

Percentual de cumprimento: 108,72%

 

META específica para a Justiça Eleitoral

META 3  - Identificar e julgar com prioridade as ações que possam importar a não diplomação ou a perda do mandato eletivo

Obs.: É considerado julgado e sai da meta o processo que recebe a primeira decisão tendente a pôr fim.


Informação adicional:

A definição de todas as metas pode ser consultada no Glossário das Metas, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça.


Gestor Responsável: Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão +