A partir do dia 23 de maio deste ano, a Justiça Eleitoral do Tocantins adotará em sua rotina de trabalho o Processo Judicial Eletrônico (PJE). A nova ferramenta vai proporcionar mais transparência e celeridade nos trâmites processuais  e os advogados poderão peticionar nas classes processuais: Ação Cautelar, Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e Mandados de Injunção.

A implantação do sistema está sendo conduzida pelo Comitê Gestor Regional do PJE, que durante reunião nesta segunda-feira (22/2), apresentou à presidente do TRE-TO, desembargadora Ângela Prudente, as ações realizadas até o momento e as que serão executadas nas próximas semanas.

Para a presidente, a implantação do PJE é um grande avanço para a Justiça Eleitoral. “Já somos referência em Tecnologia da Informação no planejamento e na realização das eleições. Agora vamos dar o ponto de partida para implantar o PJE no Tocantins. Com certeza todos aqui vão contribuir bastante para o sucesso desse projeto”, disse.

Em seguida,  a reunião passou a ser conduzida pelo presidente do Comitê Gestor, juiz membro Henrique Pereira dos Santos, que apresentou o relatório das ações e atividades desenvolvidas. “Já avançamos bastante, tudo isso graças ao dinamismo dessa equipe, que tem garra e vontade de fazer o projeto andar”, agradeceu.

Ações

Há dez dias os servidores do TRE-TO realizam testes no sistema para avaliar sua funcionalidade, por meio do acompanhamento do fluxo de processos fictícios, que tramitam pelo protocolo, distribuição, autuação e encaminhamento ao gabinete dos juízes membros. 

Além do TRE do Tocantins, os regionais de Goiás, Amazonas, Rio Grande do Sul e Paraíba também estão implantando o projeto piloto do PJE, instituído por meio da Resolução nº 185, de 29 de agosto de 2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para atuar no processamento de informações e prática de atos processuais.

Composição Comitê

Participaram da reunião o presidente do Comitê Gestor Regional do PJE,  juiz membro Henrique Pereira dos Santos, o juiz eleitoral da 25ª ZE, Manoel de Faria Reis Neto; o diretor-geral, Flávio Leali Ribeiro; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/TO, Rubens Dario Lima Câmara; José Machado dos Santos, coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral; Jader Batista Gonçalves, secretário de Tecnologia Informação; Regina Bezerra dos Reis, secretária Judiciária e Gestão da Informação; Wagner Mansur de Sousa Carvalho, servidor lotado na 23ª Zona Eleitoral de Pedro Afonso e Clairton Thomazi,  representante  da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP).

Como vai funcionar?                                                                                               

A ferramenta será disponibilizada na internet tanto para uso interno quanto externo. Advogados servidores poderão ter acesso pela internet para poder peticionar e fazer julgamentos via sistema. Atualmente o TRE-TO conta com um sistema que faz o acompanhamento processual físico (em papel). Com o novo PJE o sistema vai ser totalmente digital. As petições, as informações serão todas disponibilizadas via Processo Eletrônico.

Lília Mara – ASCOM/TRE-TO