O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) dá continuidade aos preparativos para implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJE), sistema de internet que irá substituir os processos físicos por eletrônicos, gerando economia de tempo e papel. Os detalhes foram tratados em reunião com o Comitê Gestor Regional, sob a presidência do juiz Henrique Pereira dos Santos, na tarde desta segunda-feira (15/2).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o dia 23 de maio para implantação do PJE no Tocantins. A partir dessa data os advogados poderão peticionar nas classes processuais: Ação Cautelar, Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e Mandados de Injunção.

Testes

O sistema passará por testes exaustivos para avaliar sua funcionalidade e eficácia antes de ser disponibilizado a uso público. De acordo com o coordenador de Suporte e Infraestrutura do TRE-TO, Valdenir Borges Júnior, “o ambiente de tecnologia já está instalado em forma de homologação para que possam ser testadas e verificadas todas as funcionalidades. Esse ambiente já está disponível para teste e uso pelos servidores do Tribunal”, ressaltou.

Segundo a secretária Judiciária e Gestão da Informação, Regina Bezerra, essa etapa é importante para traçar os detalhes da implantação, quais as atribuições de cada setor e as demandas a serem atendidas.

Nos dias 1º e 2 de março acontecerá treinamento para os servidores do TRE-TO, no anexo do Tribunal, com equipe do TSE.

Além do Tocantins, outros três regionais estão implantando o PJE de forma piloto. São eles: Goiás, Amazonas e Rio Grande do Sul.

Como vai funcionar

A ferramenta será disponibilizada na internet tanto para uso interno quanto externo. Tanto advogados quanto servidores poderão ter acesso pela internet para poder peticionar e fazer julgamentos via sistema. Atualmente o TRE-TO conta com um sistema que faz o acompanhamento processual físico (em papel). Com o novo PJE o sistema vai ser totalmente digital. As petições, as informações serão todas disponibilizadas via Processo Eletrônico. 

Lília Mara – ASCOM – TRE/TO