Em visita a comarcas do sul do Estado, a Ouvidora Judiciária do Tribunal de Justiça do Tocantins e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Ângela Prudente, entregou totens de atendimento ao cidadão nesta sexta-feira (25/11) em Formoso do Araguaia, Figueirópolis, Alvorada e Araguaçu.

Ao falar sobre os avanços da Ouvidoria Judiciária na atual gestão, a desembargadora destacou que o órgão anteriormente era reconhecido apenas como canal de reclamações e denúncias. Após um trabalho intenso de reposicionamento, a Ouvidoria hoje acolhe também sugestões, elogios e, principalmente, contribui para solucionar problemas demandado pelos usuários, ao mesmo tempo em que se tornou forte canal de comunicação do cidadão com o Poder Judiciário do Tocantins.

“De início”, disse a magistrada, “ampliamos o espaço da Ouvidoria na sede do Tribunal de Justiça, permitindo um melhor atendimento ao usuário em todos os sentidos”. Contribuíram para o fortalecimento da Ouvidoria Judiciária vários projetos implantados pela desembargadora Ângela Prudente.

Destaques para “A Ouvidoria vai à escola”, que leva palestra sobre o funcionamento do órgão e do Poder Judiciário como um todo e responde a dúvidas de estudantes de segundo grau na Capital; e para o projeto “Atendimento nota 10”, que qualificou servidores do Judiciário para integrar a equipe técnica da Ouvidoria em todas as comarcas do estado. Esses servidores, além de atender o cidadão, são multiplicadores dos conhecimentos adquiridos para outros colabores do Poder Judiciário nas comarcas. E para o inovador “Totem de atendimento ao cidadão”. O Poder Judiciário do Tocantins é o único do país que atende com esta ferramenta todas as comarcas, tornando-se exemplo e merecendo a consulta de pelo menos sete tribunais, até momento, interessados em implantar o projeto em suas unidades federativas. A iniciativa mereceu elogios em encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud).

O mais recente projeto em implantação é o convênio estabelecido com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), fortalecendo, através da Ouvidoria, a política de solução consensual dos litígios. Um link no site da Ouvidoria direciona o usuário para o Nupemec, e os servidores do órgão estão preparados para orientar na buscar da conciliação ou a mediação como forma de resolver suas demandas com mais rapidez.

Opinião dos juízes

Luciano Rostirolla, diretor do Foro de Formoso do Araguaia – “O totem possibilita um canal direto do cidadão e advogados com o Tribunal de Justiça. Muitas vezes o cidadão ficava com alguma dúvida e procurava a Corregedoria, o que acabava sobrecarregando. A Ouvidoria filtra essas informações e facilitar o acesso do cidadão ao Judiciário.”

Keyla Suely Silva da Silva, diretora do Foro de Figueirópolis – “Com o totem, a Ouvidoria atua de forma mais efetiva no Estado todo, principalmente facilitando para as pessoas que não têm muito acesso à internet, porque elas podem vir ao fórum, onde vai ter uma pessoa preparada para ajudar a resolver suas demandas.”

Fabiano Gonçalves Marques, diretor do Foro de Alvorada – “É mais um instrumento de aproximação com cidadão, o que vem democratizar o acesso ao Judiciário e facilitar a resolução de conflitos.”

Nelson Rodrigues da Silva, diretor do Foro de Araguaçu – “Mais uma ação de vanguarda da Ouvidoria Judiciária, que se aprimora cada vez mais e nos permite prestar um serviço mais célere e eficaz ao jurisdicionado.” 

Luiz Pires – Cecom/TJTO