A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins passou a integrar a Rede de Ouvidorias do Estado, após assinatura do Termo de cooperação técnica, nesta quinta-feira (29/11). Participam da iniciativa o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas Estadual (TCE) e Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP).

Com o objetivo de fortalecer a política de transparência e o acesso à informação nos órgãos públicos, além de aprimorar o atendimento ao cidadão, a rede em ouvidorias promoverá a cooperação e articulação entre os órgãos envolvidos. Para o presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, a iniciativa vem ao encontro da missão do Judiciário estadual de se aproximar do cidadão e oferecer um serviço de qualidade. “A Ouvidoria é um órgão facilitador e agrega o jurisdicionado ao Tribunal, seja em 1ª ou 2ª instância”, afirmou.

O projeto é de autoria da desembargadora Ângela Prudente, ouvidora Judiciária do Tribunal de Justiça do Tocantins. Conforme destaca a magistrada, a rede representa um esforço conjunto para ampliar o canal de comunicação que as ouvidorias desempenham junto à população. “É mais um mecanismo que facilitará os serviços prestados pelas ouvidorias do sistema de Justiça, uma vez que vai ser um garantidor do acesso do nosso usuário, promovendo uma maior efetividade às demandas”, ressaltou. “Nosso objetivo é dar uma maior acessibilidade dos serviços públicos prestados ao nosso usuário e com isso conferir maior publicidade, transparência e eficácia, que são princípios norteadores da administração pública”, complementou.

Rede

Conforme o termo de cooperação, o objetivo da Rede é promover a cooperação mútua e a articulação de esforços para o compartilhamento de experiências, incentivo à criação de Ouvidorias no Tocantins e o envolvimento dos cidadãos e da sociedade civil organizada no exercício de seus direitos. O grupo irá se reunir uma vez a cada quatro meses.

Com informações do TJTO