O juiz membro e ouvidor eleitoral, Agenor Alexandre representa o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins no I Encontro Nacional das Ouvidorias do Judiciário, que acontece nesta sexta-feira (28/9), em Brasília. A vice-presidente do TRE-TO e corregedora eleitoral também participa representando a Ouvidoria Judiciária do Estado.

O encontro reúne representantes das Ouvidorias do Judiciário brasileiro para que compartilhem experiências para o fomento dos trabalhos.

Na fala de abertura, a presidente do TRE-DF, Carmelita Brasil, cumprimentou os magistrados, destacando a presença de entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE). Em seguida, o Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o desembargador Romão Cícero de Oliveira realizou uma breve homenagem ao ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Domingos Roriz, que faleceu ontem (27). Após o tributo, o presidente trouxe um histórico das ouvidorias no Brasil, desde o Brasil Colônia à nova acepção do termo Ouvidor que, conforme destacou o presidente, “não possui o mesmo vínculo judicial de outrora”.

O presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (CLOEOUV),  desembargador do TRT 18ª Região, Gentil Pio, também saudou os presentes e frisou: “temos um longo caminho a seguir, juntos, pelo fortalecimento das ouvidorias.”

O  ministro do STJ, Marco Aurélio, por sua vez, destacou as três características que considera fundamentais a um magistrado: “A sociedade espera que tenhamos autonomia, serenidade e, principalmente, independência.” O ministro falou sobre a necessidade de aproximação do Judiciário com a sociedade, a fim de que as ouvidorias possam ser vistas como instrumentos de viabilização democrática. Ao final, ele trouxe dados sobre a ouvidoria do STJ, que recebe uma média de 500 manifestações mensalmente e as responde em um prazo médio de 2 dias.

Os presentes acompanharam ainda uma apresentação realizada pelo Ouvidor do TST, ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, que destacou os quatro pilares para a atuação das ouvidorias: participação, diálogo, comunicação e interação.

Os ouvidores assistiram à apresentação do advogado Luiz Cláudio Allemand, ex-ouvidor do CNJ, que falou sobre o impacto das novas tecnologias na atuação do Judiciário e destacou a necessidade de se mudar a cultura organizacional para repensar as prioridades e de se pensar tecnologicamente.

Compuseram a mesa de abertura a presidente do TRE-DF, Carmelita Brasil, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT),  desembargador Romão Cícero de Oliveira , o ouvidor do STJ, ministro Marco Aurélio Buzzi; o presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (CLOEOUV), desembargador do TRT 18ª Região, Gentil Pio;  o Ouvidor do TST, ministro Cláudio Mascarenhas Brandão; o presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD), o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Altair Lemos e o presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO),  Agenor Alexandre da Silva.