Consulta pública está colhendo manifestações de entidades públicas e privadas e da sociedade civil sobre normas das Eleições 2020 para aperfeiçoar a regulamentação de pleitos futuros
Notícia
TSE recebe até 15 de julho contribuições para aprimorar o processo eleitoral
O documento fica pronto na hora e não é preciso pagar por esse serviço da Justiça Eleitoral. Infelizmente, eleitores têm caído em golpes de sites que cobram pela certidão
Notícia
Certidão de quitação eleitoral é gratuita e pode ser emitida no site do TSE e dos tribunais regionais eleitorais
Processo para o reconhecimento de uma nova agremiação partidária é repleto de exigências legais. Atualmente, 79 legendas estão em fase de formação no país
Notícia
Conheça o caminho para a criação de partido político no Brasil
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