Ouvidoria do TRE-TO lança nova página com canal exclusivo para denúncia de violência contra a mulher

A Ouvidoria da Mulher atenderá casos de violência aos direitos políticos, à igualdade de gênero e à participação feminina

Arte: Ascom/TRE-TO

Com o objetivo de aumentar a interação com o eleitor e facilitar o acesso às informações, a Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins (ORE/TO) reformulou sua página de atendimento ao cidadão no site do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e conta, a partir de agora, com atendimento personalizado para as mulheres. 

Criada em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Ouvidoria da Mulher foi instituída pela Portaria nº 172/2022 para ser um canal especializado para o recebimento das demandas relacionadas à violência contra a mulher, notadamente à violência aos direitos políticos, à igualdade de gênero e à participação feminina. 

Composta exclusivamente por servidoras, a Ouvidoria observará o acolhimento e a escuta ativa, resguardando o sigilo da informação recebida. As demandas internas recebidas pelo canal serão encaminhadas à Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal; as externas serão encaminhadas ao órgão competente para atuar no caso, com a anuência da noticiante.

Podem registrar denúncias junto à Ouvidoria da Mulher magistradas e promotoras eleitorais, servidoras, advogadas, colaboradoras terceirizadas, estagiárias, eleitoras e candidatas. Para denunciar, clique aqui. 

Já na aba Ouvidoria Eleitoral, a novidade fica por conta do Formulário Eletrônico para o eleitor ou eleitora fazerem reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou críticas. Na página também estão disponibilizados os canais de atendimento, relatórios, legislação, cartilhas de orientação, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), Pesquisa de Satisfação e uma seção sobre a Ouvidoria, com os detalhes da história da ORE/TO, seu papel e equipe de trabalho. 

A ouvidora eleitoral, Juíza Dra. Ana Paula Brandão ressalta que é primordial ter um canal de atendimento ao público de fácil acesso ao cidadão, com informações claras, e enfatiza a importância da função da Ouvidoria: “A principal função do Ouvidor é prestar informações e esclarecimentos institucionais, receber sugestões, críticas, reclamações, denúncias e elogios, auxiliar e incentivar ações que estimulem o exercício da cidadania. Nossas atividades estão diretamente ligadas à melhoria dos serviços públicos, a partir da voz que se dá ao cidadão tocantinense”, disse.

OBJETIVO ESTRATÉGICO:

1 – Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão

Paulo Gualberto – estagiário Ascom/TRE-TO

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Endereço e telefones do tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins


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