A 6ª edição do projeto "Diálogos com a Ouvidoria: a Justiça Eleitoral à serviço da cidadania" reuniu, na terça-feira (31/05), cerca de 160 acadêmicos do Instituto Federal do Tocantins - Campus Dianópolis. O evento, iniciativa da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (ORE/TO) em parceria com instituições de ensino do Estado, contou com a participação da Ouvidora Eleitoral, a juíza Ana Paula Brandão Brasil, e do juiz eleitoral da 25ª Zona Eleitoral de Dianópolis, João Alberto Mendes Bezerra Junior.

Em conversa com os estudantes, a ouvidoria destacou o papel das audiências, que visam promover reflexões sobre o direito de acesso à informação, as formas de participação do usuário do serviço público e o seu direito de obter informações sobre seus dados pessoais em poder dos entes estatais. "Uma das funções centrais das Ouvidorias públicas é colaborar para a avaliação das políticas e dos serviços públicos prestados à coletividade. Não apenas ouvir e receber demandas sociais, mas principalmente ir ao encontro dos anseios dos cidadãos e cidadãs. Isso se torna possível a partir das informações obtidas com as análises das manifestações e das escutas destes, através dos atendimentos realizados e das audiências públicas em andamento. É essencial que transparência, participação social e prestação de contas sejam contempladas e reciprocamente estimuladas a fim de empoderá-los nesse processo", disse a magistrada.

A programação ainda contou com palestra proferida pelo servidor da ORE/TO, Denilson Mariano, que falou sobre o papel da Ouvidoria Regional Eleitoral e da Ouvidoria da Mulher, e abordou questões relacionadas a três leis que repercutem diretamente nos direitos dos cidadãos: a Lei de Acesso à Informação,  a Lei de Participação Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos e a Lei Geral de Proteção de Dados.

Lucas Ramalho, professor da área de computação, participou do evento e avaliou como positiva a audiência pública realizada pela Ouvidoria. "Porque dentro de sala de aula dificilmente os conteúdos fazem uma abordagem específica sobre os direitos e deveres do cidadão, dos aspectos relacionados à política e a gestão pública", explicou. "O TRE veio com essa palestra num momento muito bom em que tenta provocar os alunos a saírem da situação de apatia da população brasileira, de não correr atrás de seus direitos; isso dá um incentivo muito importante para a formação cidadã dos alunos”, complementou.

Calendário

Seguindo o cronograma de atividades do Diálogos com a Ouvidoria Eleitoral, nesta quinta-feira (2/6), a 7ª edição do projeto será realizada no campus da Universidade Federal do Tocantins, em Arraias.

OBJETIVO ESTRATÉGICO:

3 - Fomentar a educação política da sociedade