Em mais uma ação voltada a garantir a transparência e lisura do processo eletrônico de votação, a Justiça Eleitoral do Tocantins realizou neste domingo (30/10) o Teste de Autenticidade em três urnas instaladas em seções eleitorais dos munícipios de Natividade (19ª ZE), Piraquê (27ª ZE) e Aparecida do Rio Negro (35ª ZE). O procedimento foi realizado antes da impressão da zerésima e do início da votação, para comprovação que os sistemas inseridos no equipamento são os mesmos que foram assinados e lacrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (assinaturas e resumos digitais).

Neste 2º turno no  Tocantins, as urnas eletrônicas que passaram pelo teste foram sorteadas ou escolhidas por insituições fiscalizadoras  em cerimônia pública realizada na véspera da eleição; os equipamentos foram verificados in loco, simultaneamente, na seção nº 15 instalada na Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima/O Pelicano (19ª ZE); seção nº 63 de Piraquê - Escola Municipal Padre Antônio (27ª ZE); e seção nº 10 do município de Aparecida do Rio Negro (35ª ZE), na Escola EstaduaL Meira Matos. 

Durante a auditoria da urna da seção 10, a Juíza Eleitoral da 35ª ZE, Aline Marinho Bailão Iglesias, destacou que os testes realizados no dia da Eleição são muito importantes para certificar a autenticidade e inviolabilidade do sistema eletrônico de votação “O teste é de extrema importância para que todas as pessoas tenham uma maior confiança na segurança das urnas; cada uma dessas atividades que o TSE e TREs realizam, antes e durante a votação, melhoram essa legitimação do processo eletrônico de votação”, frisou a magistrada. 

“Esse é mais um ato pelo qual a Justiça Eleitoral deixa bastante clara a importância da urna eletrônica; demonstra  como nós podemos confiar nesse processo, no funcionamento da urna; que ela vai realmente ao final desse processo eleitoral transparecer a vontade do eleitor. Então, é muito relevante a realização desses testes e auditorias, e é extremamente válido que toda a sociedade possa participar e possa saber como funciona a urna e o quanto nós podemos confiar no processo eleitoral”, complementou João Edson Souza, promotor eleitoral da 35ª ZE.

Nas três localidades, além dos juízes eleitorais e promotores, as atividades do Teste de Autenticidade foram acompanhadas por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB-TO, partidos políticos e federações, integrantes das forças de segurança, membros da mesa receptoras de votos e equipe do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).

“É muito importante esses processos que deixam a eleição transparente, com a participação da comunidade, expondo à comunidade os passos e a segurança do voto eletrônico. A OAB como sempre participa desde o princípio defendendo a Democracia, por isso a presença, fiscalizando e auxiliando também esse processo eleitoral, tanto na assinatura dos lacres como em todas as etapas do processo eleitoral, e em especial em eventos como o de hoje; que foi demonstrado de forma clara toda a segurança  da nossa urna eletrônica”, frisou o  representante da OAB de Novo Acordo, advogado José Fernando Vieira Gomes.

Passo a passo

O Teste de Autenticidade nas urnas eletrônicas é feito antes da impressão da zerésima e início da votação, iniciando com o rompimento do lacre do compartimento da Mídia de Resultado; retirada da Mídia de Resultado nela inserida; e verificação das assinaturas e dos resumos digitais pelo programa do TSE ou pelo programa de verificação apresentado pela pessoa interessada, ou ambos. Em seguida, acontece a retirada das mídias de acionamento dos sistemas de verificação; reinserção da Mídia de Resultado da urna eletrônica, retirada no início da auditoria; lacração da tampa do compartimento da Mídia de Resultado com novo lacre. Finalizado o procedimento é emitida  a zerésima e iniciada a votação às 8 horas. 

Objetivo estratégico:

2 - Aprimorar mecanismos de transparência pública

Eva Bandeira (ASCOM/TRE-TO)