O subprocurador-geral do Ministério Público do Tocantins, José Demóstenes de Abreu, se reuniu com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, hoje (17/01), para solicitar o apoio da Justiça Eleitoral do Tocantins na realização do processo unificado de escolha do Conselho Tutelar, a princípio, com a liberação das urnas eletrônicas e apoio logístico do tribunal. 

Destacando o prestígio do MPTO, o desembargador Helvécio Maia foi receptivo ao pleito, informando que dará início aos procedimentos necessários para validar a contribuição. “Recebemos o Ministério Público com toda a cortesia e respeito que o órgão merece e vamos unir esforços a fim de atender o pleito formulado. À medida que as urnas vão sendo utilizadas, elas também estão sendo aperfeiçoadas e isso fortalece o sistema eletrônico de votação”, pontuou. 

A parceria com a JE-TO ocorreu pela primeira vez em 2015, quando as 5 principais cidades do estado foram atendidas com a Urna Eletrônica, e novamente em 2019, quando os 139 municípios foram contemplados. Motivado por esse histórico, o subprocurador-geral analisou que a colaboração fortalece e confere credibilidade ao sistema eleitoral e ao Conselho Tutelar. “A participação do TRE é importante porque a disponibilização das urnas eletrônicas facilita o trabalho da coleta do voto, confere agilidade a todo o processo e demonstra a importância do Conselho Tutelar para a comunidade”.  

Eleição acontece de forma simultânea em todo o país
Também presente no encontro, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação, Sidney Fiori, informou que o processo dá visibilidade para as pautas relacionadas à garantia dos direitos da criança e do adolescente. “Quando a unificação ocorreu, percebemos que a eleição tomou uma relevância muito maior, momento oportuno para conseguir falar mais sobre o que é o Conselho Tutelar e o que ele faz”, compartilhou o promotor de Justiça.   

Objetivo estratégico:
7 - Aperfeiçoar mecanismos de gestão do processo eleitoral