O trabalho de magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral para garantir a legitimidade das eleições foi um dos pontos centrais do pronunciamento do corregedor regional eleitoral no Tocantins, desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier, na inspeção de ciclo realizada na 29ª Zona Eleitoral, em Palmas, tarde desta terça-feira (6/6). “Vejo um olhar de gratidão em cada uma dessas pessoas que muito trabalham em prol do êxito da Justiça Eleitoral, desde o servidor que se preocupa com a correta instalação de uma seção de votação, o atendente que confere fielmente os requisitos para uma operação no cadastro eleitoral, até o magistrado que aprecia com esmero as demandas judiciais que vão surgindo ao longo do processo eleitoral”, afirmou.

Ele fez questão de citar que “é com essa confiança, esse profissionalismo do quadro de servidores e magistrados, que a Corregedoria Eleitoral do Tocantins vem construindo a sua história, sempre focando nas orientações, no apoio diante das necessidades, na prestação de informações seguras e confiáveis para que os serviços eleitorais continuem sendo prestados com a qualidade que o nosso cliente espera”.

Regularidade dos Serviços

O desembargador relembrou o que disse em inspeções recentes nos fóruns de Porto Nacional e Miracema: “As atividades de acompanhamento executadas pela Corregedoria são permanentes, por meio dos sistemas informatizados, trabalhando na proatividade, de modo a garantir a regularidade dos serviços eleitorais. De pouco adianta corrigir um erro que já aconteceu, pois às vezes esse erro pode ter resultado em prejuízos para o eleitor ou para a segurança do processo eleitoral”.

Para Eurípedes Lamounier, a Corregedoria foca “sempre na orientação, no acompanhamento permanente das atividades das zonas eleitorais”. “Agindo assim, temos melhores condições de evitarmos eventuais falhas”, disse.

Números da 29ª ZE

O magistrado citou números da 29ª Zona Eleitoral: “São 200.579 eleitores, correspondendo a 18% do eleitorado do Tocantins. São 618 seções eleitorais espalhadas por 75 locais de votação. Tudo isso exige uma logística bem planejada para que tudo funcione direitinho no dia da eleição. E a equipe deste cartório eleitoral tem feito isso com muita dedicação. Parabéns!”

O vice-presidente do TRE-TO destacou que há atualmente 182 processos pendentes de baixa definitiva na 29ª ZE, o que representa 6% do acervo total do Estado. “Esses números demonstram a preocupação do magistrado e da equipe técnica de apoio na entrega da prestação jurisdicional, sempre com foco nos valores imparcialidade, que prima por julgamento reto e justo, e a celeridade, demonstrando empenho, rapidez e qualidade.”

Metas do CNJ

Lamounier homenageou magistrados e servidores das zonas eleitorais pelo cumprimento, em 2022, de todas as metas processuais estabelecidas pelo CNJ. “Meta 1, meta 2 e meta 4, todas com percentual de cumprimento acima de 100%. E estamos caminhando para esse mesmo êxito no corrente ano, ao tempo em que ressalto a importância da participação de todos na elaboração das Metas para 2024, cujo processo será iniciado em breve.”

Acessibilidade

Em seu discurso, o corregedor classificou a acessibilidade como “outro valor muito caro que integra o Planejamento Estratégico do TRE Tocantins”. “A acessibilidade visa facilitar, em todas as suas formas, o acesso do cidadão à Justiça Eleitoral. Aqui temos funcionando, desde 2021, a Central de Atendimento Virtual ao Eleitor (Cave), prestando um serviço de profunda relevância ao nosso cidadão/usuário”, comentou.

O desembargador Lamounier lembrou que a Cave foi apresentada no último Colégio de Corregedores, realizado nos dias 24 a 26 em Macapá, como exemplo de boas práticas da Justiça Eleitoral brasileira. “Na oportunidade foi demonstrado o avanço alcançado pelos serviços virtuais que colocamos à disposição dos usuários. Com esse sucesso, alguns regionais já demonstraram interesse em implementar projeto semelhante, a exemplo dos TREs de Roraima, de Goiás, Alagoas, do Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Isso é motivo de orgulho para todos nós”, ressaltou.

Agradecimentos

Este foi, talvez, o último procedimento correcional que conduzirá à frente da Justiça Eleitoral do Tocantins. A atual gestão chega ao fim no início do mês de julho. “Faço isso com muito orgulho, pois tive a oportunidade de trabalhar com pessoas altamente competentes, as quais colocam o profissionalismo acima de qualquer vaidade pessoal. Isso tem garantido o sucesso do TRE Tocantins, galgando mais confiança a cada eleição”, disse. “Levarei comigo sempre as boas lembranças, os exemplos do trabalho sério que o TRE Tocantins vem realizando ao longo de décadas, na busca do cumprimento da sua missão, que é garantir a legitimidade do processo eleitoral para fortalecer a democracia”, finalizou.

Objetivos Estratégicos:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;
4- Aprimorar mecanismos de gestão processual;
7- Aperfeiçoar mecanismos de gestão do processo eleitoral;
8- Aperfeiçoar mecanismos de governança.

Cristiano Machado (Ascom/TRE-TO)