O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) encerra o biênio 2021-2023 com uma trajetória marcada por atuação incansável, fortalecimento das relações institucionais, garantia de segurança e uma comunicação efetiva. Os resultados alcançados refletem o compromisso da instituição em promover eleições justas, transparentes e seguras, consolidando sua importância para a democracia.

No âmbito do Tribunal Pleno, foram realizadas 227 sessões plenárias, incluindo 220 sessões ordinárias jurisdicionais, 7 sessões extraordinárias e solenes. Nesse período, foram expedidas 53 resoluções e distribuídos 2.219 processos. Destaca-se ainda o julgamento de 893 processos até o dia 27 de junho de 2023. Além disso, foram proferidas e publicadas 597 decisões monocráticas, evidenciando a celeridade e a eficiência da Justiça Eleitoral.

A presidência do TRE-TO exerceu um papel fundamental nas relações institucionais, estabelecendo parcerias com outras instituições, órgãos públicos e entidades da sociedade civil. Uma iniciativa importante foi a criação da Comissão Permanente de Enfrentamento à Desinformação, que teve como objetivo combater a disseminação de informações falsas relacionadas à Justiça Eleitoral. Essa medida reforçou a lisura e a transparência do processo eleitoral, fortalecendo a confiança da sociedade na instituição.

A criação do canal Ouvidoria da Mulher também merece destaque, pois especializou o tratamento de demandas relacionadas à violência contra a mulher, em especial à violência aos direitos políticos. Essa ação contribui para a promoção da igualdade de gênero e o combate a práticas discriminatórias na política.

Outro marco importante foi a criação da Polícia Judicial (POLJUD), seguindo os parâmetros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A POLJUD tem a responsabilidade de garantir a segurança dos prédios da Justiça Eleitoral e das eleições. A aquisição de equipamentos, como pistolas calibre 9mm, veículos SUV e coletes balísticos, bem como a contratação de empresas para o monitoramento 24h dos prédios, demonstra o compromisso do TRE-TO com a integridade e a proteção de todos os envolvidos nos processos eleitorais.

A Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial (Ascom) desempenhou um papel essencial na defesa da reputação institucional, na conscientização sobre a segurança do processo eleitoral e no combate à desinformação. A Ascom promoveu ações em parceria com instituições públicas e veículos de comunicação, destacando-se o projeto Democracia: Diálogo e Transparência, que levou o TRE-TO para o interior do Estado, e o projeto Agentes da Democracia, com a presença constante de colaboradores e membros do Tribunal nos meios de comunicação.

Os resultados alcançados pela Ascom foram impressionantes. Mais de 5 mil notícias sobre o trabalho da Justiça Eleitoral foram divulgadas, com 96% de positividade. A conscientização sobre a importância das eleições limpas e seguras foi reforçada, e as fake news foram combatidas de forma rápida e eficiente.

Ao encerrar esse biênio, o TRE-TO destaca a importância do diálogo aberto e transparente com outras instituições e entidades da sociedade civil para garantir a lisura e a transparência do processo eleitoral. A colaboração conjunta entre diversas instituições e a participação ativa da sociedade foram fundamentais para a construção de um processo eleitoral pacífico e harmonioso em 2022.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins reafirma seu compromisso com a democracia, a transparência e a segurança nas eleições, e continua trabalhando para promover a inclusão, a participação ativa da sociedade e a defesa dos direitos políticos. A união de esforços entre os diversos setores do Tribunal tem sido fundamental para consolidar sua relevância como órgão de excelência na Justiça Eleitoral.

"Ao encerrar esse biênio de intensa dedicação e compromisso com a Justiça Eleitoral, sinto um profundo sentimento de gratidão e orgulho por cada conquista alcançada. Compreendemos a importância de fortalecer as relações institucionais, garantir a segurança do processo eleitoral e promover uma comunicação efetiva. Acreditamos que a transparência, a lisura e a participação ativa da sociedade são pilares fundamentais para a construção de um sistema eleitoral justo e democrático. Continuaremos trabalhando incansavelmente para fortalecer a confiança da população na Justiça Eleitoral e para assegurar eleições cada vez mais transparentes e seguras", desembargador Helvécio Maia, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO TRE-TO:
1. Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;
2. Aprimorar mecanismos de transparência pública;
3. Fomentar a educação política da sociedade;
4. Aprimorar mecanismos de gestão processual;
5. Priorizar o julgamento dos processos relativos à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais;
6. Aprimorar políticas e práticas de sustentabilidade;
7. Aperfeiçoar mecanismos de gestão do pro cesso eleitoral;
8. Aperfeiçoar mecanismos de governança;
9. Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas;
10. Aprimorar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros;
11. Prover transformação digital e inovações tecnológicas.

Texto TRE-TO