O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) participou do 1º Encontro Nacional de Comitês Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, evento realizado pela parceria da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) com o Núcleo de Voluntariado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Comitê Pop Rua/Jus.

O encontro reuniu representantes do Judiciário e da área acadêmica, com o objetivo de disseminar boas práticas de implementação da Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelo TRE-TO, esteve presente a chefe de cartório da 29ª Zona Eleitoral de Palmas, Ana Cecília Catapan. De forma on-line, participaram a assessora da Ouvidoria Regional Eleitoral (ORE/TO), Monalisa Cruz e a assessora de Planejamento e Gestão (Asplan-DG), Silvia Helena Dias dos Santos.

A programação do evento contou com painéis sobre medidas para inclusão das pessoas em situação de rua, a audiência pública como estratégia para o acesso à justiça e os comitês multiníveis, multissetoriais e interinstitucionais como instrumentos de gestão e governança da política judicial de acesso da pessoa em situação de rua.

O evento aconteceu na sede do TJMG, em Belo Horizonte, no último 27 de outubro.

Objetivo Estratégico:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão

Lanne Hadassa (Ascom/TRE-TO)